Uma pesquisa de 2019 revelou que mais de 20% da população brasileira sofre de dor nas costas. Muitos não sabem que podem ter direito à aposentadoria antecipada devido a esse problema, caso cumpram os requisitos necessários.
Neste artigo, explicarei os critérios e as regras de cálculo para a aposentadoria antecipada por doença na coluna. Também abordarei o que é necessário para ser aprovado na perícia do INSS e garantir o benefício previdenciário.
A aposentadoria antecipada pode ser obtida devido a doenças na coluna, principalmente pelas regras da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença, desde que os requisitos sejam atendidos.
Embora o auxílio-doença não seja tecnicamente uma aposentadoria, ele é um benefício previdenciário temporário do INSS. A principal diferença é que o auxílio-doença é para incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez é para incapacidade permanente.
Para obter esses benefícios, não basta ter uma doença na coluna, é necessário que a condição incapacite o contribuinte para suas atividades diárias. Além disso, é fundamental cumprir os requisitos previstos na legislação previdenciária.
A seguir eu te apresento quais são as condições que liberam o pagamento da aposentadoria antecipada em caso de doenças na coluna. Aqui, eu te mostro a lista completa de benefícios pagos pelo INSS. Confira!
Quais doenças na coluna podem liberar a aposentadoria antecipada?
A aposentadoria antecipada pode ser concedida para diversas condições na coluna, permitindo o recebimento de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Entre as doenças mais comuns que justificam a aposentadoria por problemas na coluna estão hérnia de disco, espondilite anquilosante e escoliose grave.
No entanto, essas são apenas algumas das condições que podem levar ao benefício. Cada caso deve ser avaliado individualmente, com uma análise médica detalhada para determinar a gravidade da doença e a incapacidade resultante. Confira a lista abaixo:
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Hérnia de disco;
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Espondilolistese;
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Escoliose grave;
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Estenose espinhal;
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Doença degenerativa do disco;
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Fraturas vertebrais;
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Espondilose cervical;
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Espondilose lombar;
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Espondilite anquilosante;
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Síndrome do túnel do carpo;
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Tumores na coluna;
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Doença de scheuermann;
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Síndrome facetária;
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Síndrome de piriforme;
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Espondilolistese istmica.
Quais são os requisitos da aposentadoria antecipada?
A aposentadoria antecipada devido a doença na coluna exige que o contribuinte atenda a alguns critérios específicos. Primeiramente, é necessário manter a qualidade de segurado e cumprir a carência mínima de 12 meses.
Além disso, a doença deve incapacitar o indivíduo para o trabalho ou atividades habituais. Se a incapacidade for temporária, o benefício concedido será o auxílio-doença. No caso de incapacidade permanente, o contribuinte terá direito à aposentadoria por invalidez.
Para garantir a aposentadoria antecipada devido a uma doença na coluna, o segurado deve estar incapacitado para o trabalho ou suas atividades diárias. Não basta apenas sentir dor nas costas; a doença deve efetivamente impedir o desempenho das funções habituais.
Se a incapacidade for temporária, o segurado receberá auxílio-doença. Se for permanente, o benefício será a aposentadoria por invalidez. A incapacidade temporária deve durar mais de 15 dias, que geralmente precisam ser consecutivos.
No entanto, a legislação permite que esses 15 dias sejam distribuídos em um período de 60 dias, desde que a causa seja a mesma, como a doença na coluna.
Qual é o valor da aposentadoria antecipada?
Aposentadoria antecipada devido a doença na coluna pode ser obtida por meio de duas principais modalidades de benefício previdenciário: o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
Cada um desses benefícios possui uma fórmula de cálculo distinta, o que influencia diretamente no valor a ser recebido pelo segurado. Assim, dependendo do tipo de benefício solicitado, o cálculo do valor será diferente.
Aposentadoria antecipada, incluindo por doença na coluna, tem seu valor baseado na média dos salários de contribuição desde julho de 1994. A legislação previdenciária limita o valor do auxílio-doença à média dos salários de contribuição dos últimos 12 meses do segurado.
Por exemplo, se alguém teve uma média salarial de R$ 4.000,00 em 10 anos e depois passou a receber R$ 2.000,00 em um novo emprego, o benefício será limitado à média dos últimos 12 meses.
Aposentadoria antecipada devido a doença na coluna pode ser obtida através de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, sujeito aos requisitos previdenciários. O valor do benefício é determinado pelas regras de cálculo estipuladas pela legislação previdenciária.
Para receber o benefício, o segurado deve comprovar sua incapacidade por meio de perícia no INSS. É aconselhável buscar orientação jurídica para auxiliar no processo. Em caso de recusa do benefício, o advogado pode ajudar a tomar medidas legais adequadas, como ação judicial contra o instituto.
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