Criado para incentivar a conclusão de estudos de adolescentes e jovens da rede pública de ensino com apoio financeiro, o Pé-de-meia oferece diversos benefícios. O Ministério da Educação (MEC) está avaliando antecipar o incentivo financeiro.
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Imagem: FDR
A antecipação poderá acontecer a pedido do deputado Rafael Brito (MDB-AL). O MEC está estudando a proposta que deve beneficiar estudantes do Rio Grande do Sul, que teve o Estado de Calamidade decretado no início deste mês.
Além disso, o projeto também pretende aumentar o número de alunos cadastrados, incluindo jovens de 14 a 24 anos que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), mas não recebem o auxílio do Bolsa Família.
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Pé-de-meia foi antecipado?
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O Pé-de-meia ainda não foi antecipado;
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Mas a ideia está sendo avaliada pelo Ministério da Educação (MEC);
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A proposta tem autoria do deputado federal Rafael Brito;
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O objetivo é liberar o pagamento antes do calendário previamente divulgado para auxiliar estudantes que moram em municípios afetados pelas enchentes do Rio Grande do Sul;
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Além disso, o projeto quer expandir o número de beneficiados, que atualmente é de 70 mil jovens de 14 a 24 anos;
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Alunos que estão inscritos no CadÚnico, mas não recebem o bolsa família, podem participar do programa caso o MEC aprove a medida do deputado.
Quais são os valores do Pé-de-Meia?
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
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Incentivo para matrícula: no valor anual de R$ 200;
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Incentivo de frequência: no valor anual de R$ 1.800;
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Incentivo para conclusão do ano: no valor anual de R$ 1.000;
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Incentivo para o Enem: em parcela única de R$ 200. Segundo a especialista Lila Cunha, o estudante não precisa ter uma nota alta para receber o auxílio, mas a participação no exame é obrigatório;
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No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano letivo.
O Governo Federal, junto à Caixa Econômica Federal, disponibilizou duas formas de sacar a quantia:
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Cartão magnético entregue aos estudantes incluídos no programa;
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Pelo aplicativo da Caixa Tem.