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13º salário do INSS: segunda parcela tem data limite e reajuste de valor

Por Laura Alvarenga
30 de maio de 2024
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STF acata proposta de Lula e cancela prazo para cobrança de descontos indevidos no INSS

Mais de 33 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social receberão a segunda parcela do 13º salário do INSS. O pagamento será depositado junto com o benefício mensal, começando nesta sexta-feira (24).

13º salário do INSS: segunda parcela tem data limite e reajuste de valor. Imagem: FDR

Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, o Governo Federal divulgou um calendário especial do 13º salário do INSS para os afetados. É importante que esses beneficiários acompanhem as datas específicas de pagamento devido à catástrofe climática no estado.

No dia 24 de maio, os gaúchos receberão os benefícios de maio e junho, juntamente com a segunda parcela do 13º salário do INSS. Aqueles que solicitaram a antecipação receberão a aposentadoria de junho no mesmo dia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto em março adiantando o pagamento do 13º salário do INSS. Além disso, o INSS continuará pagando benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio conforme o calendário previsto.

No Rio Grande do Sul, onde há decretos de calamidade pública, os beneficiários receberão o 13º salário e o benefício de maio juntos, no dia 24. A antecipação dos valores de junho também está disponível para quem fez a solicitação.

A antecipação busca injetar mais recursos na economia e dar suporte financeiro aos beneficiários. O governo estima que 33,7 milhões de aposentados e pensionistas receberão o 13º salário em duas parcelas, totalizando um repasse de R$ 67 bilhões. Cada parcela corresponderá a cerca de R$ 33,8 bilhões, injetando um volume significativo de recursos no mercado.

Esse adiantamento não só ajuda a cobrir os gastos cotidianos, mas também possibilita que os beneficiários realizem pequenos projetos ou lidem com despesas imprevistas de forma mais tranquila. Para muitos, é uma medida crucial para equilibrar o orçamento e garantir maior estabilidade financeira.

A primeira parcela antecipada do 13º salário foi paga entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio de 2024, conforme o decreto. A segunda parcela está agendada para ser paga nos últimos cinco dias úteis de maio e primeiros cinco dias úteis de junho do mesmo ano. 

Os beneficiários do INSS aguardam ansiosamente pelo pagamento do 13º salário em agosto de 2024, embora devam estar atentos a possíveis mudanças nas datas. O processo de pagamento é estrategicamente organizado pelo INSS, começando pelos que recebem até um salário mínimo e depois pelos que recebem acima desse valor, garantindo a eficiência do processo. 

Abaixo você tem a oportunidade de saber detalhes sobre a antecipação do abono natalino para os segurados da Previdência Social, além de entender o formato de pagamento deste bônus. Neste link eu te apresento o calendário completo do 13º salário do INSS. Continue acompanhando para saber!

Calendário do 13º salário do INSS 

Para quem ganha um salário mínimo:

  • Final 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5;

  • Final 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5;

  • Final 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5;

  • Final 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5;

  • Final 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5;

  • Final 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6;

  • Final 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6;

  • Final 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6;

  • Final 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6;

  • Final 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6.

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

  • Final 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6;

  • Final 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6;

  • Final 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6;

  • Final 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6;

  • Final 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6.

Formato de pagamento do 13º salário do INSS

  • O 13º salário será pago sempre em duas parcelas;

  • A primeira parcela será em agosto e a segunda em novembro;

  • Na primeira parcela serão pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.

  • Datas de pagamento com base nas informações do Decreto 10.410, assim como pelo calendário de pagamentos do benefício mensal de 2023 já ter sido divulgado, já é possível identificar as datas de pagamento do 13º salário em 2023.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário. A exceção fica por conta dos cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Em 2023, tiveram direito ao 13º salário os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam:

  • Auxílio por incapacidade temporária;

  • Auxílio-acidente;

  • Aposentadoria;

  • Pensão por morte;

  • Auxílio-reclusão.

Qual grupo não será contemplado pelo 13º salário do INSS?

A lista de segurados do INSS que não recebem o 13º salário inclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, como informado pela autarquia. O BPC, embora seja administrado pelo instituto, está ligado à Assistência Social, não à Previdência Social, e possui regras distintas dos benefícios previdenciários.

Diferentemente dos benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS para ser concedido, o que justifica a exclusão do recebimento do 13º salário para seus beneficiários.

A mesma premissa é válida para a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Entretanto, há Projetos de Lei em discussão que buscam possibilitar o pagamento do 13º salário do INSS aos beneficiários do BPC.

Consulta de pagamento do 13º salário do INSS

Para acompanhar o pagamento, os beneficiários podem ligar para o número 135 do INSS ou acessar o site Meu INSS. Nessas plataformas, eles podem verificar todas as informações de pagamento e pendências de forma simples e direta.

Como em todos os anos, é essencial que todos os beneficiários estejam atentos às datas e instruções para o saque da primeira e segunda parcela do décimo terceiro.

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é uma jornalista apaixonada pela escrita, iniciou sua trajetória ainda como estagiária no setor de redação jornalística e publicitária. Após se formar em 2018, ela aprimorou suas habilidades no Jornal Gazeta do Triângulo, onde realizou o sonho de trabalhar em um jornal impresso, e depois no Jornal Contábil, onde mergulhou no fascinante mundo do SEO, redação e produção de vídeos. Desde 2021, Laura se dedica o portal FDR, especializada nas editorias de direitos, benefícios e renda. Além disso, como co-fundadora de uma agência de marketing digital e produção audiovisual, ela harmoniza seu talento jornalístico com sua visão inovadora, criando conteúdos que cativam e informam. Sua rede social é: @lauraalvarengads

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