BPC aprovado para criança com síndrome de down; veja como solicitar

A Síndrome de Down é uma alteração genética causada por uma divisão celular atípica. As pessoas com síndrome apresentam olhos amendoados e estão mais propensas a desenvolver alguns problemas de saúde. Em São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a pagar mais de R$ 39 mil para uma criança com a doença.

BPC aprovado para criança com síndrome de down; veja como solicitar
Imagem: FDR

Além da indenização, o juiz federal Diogo Naves Mendonça, da 2ª Vara do JEF Cível de São Paulo, reverteu a negativa administrativa da estatal e a criança poderá receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A família já tinha solicitado o benefício assistencial, mas a previdência negou alegando erroneamente que a criança não compareceu à perícia médica. 

Durante a instrução do processo, a família apresentou laudos periciais médicos e socioeconômicos que demonstraram a condição de deficiência da criança e a situação de vulnerabilidade financeira da família.

Pessoas com síndrome de down podem receber o BPC?

Como solicitar o BPC?

Para solicitar o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. O BPC pode ser solicitado em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou pelo meu INSS. Confira o passo a passo:  

A especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica como aumentar o valor do benefício.

 

Marina Costa SilveiraMarina Costa Silveira
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Com experiência em redação, redes sociais e marketing digital. Atualmente, cursando o MBA em Marketing, Branding e Growth pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).
Sair da versão mobile