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Programa habitacional: governo planeja moradia gratuita para vítimas de enchentes no RS

Por Laura Alvarenga
28 de maio de 2024
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Governo Lula propõe criação de novo programa habitacional ainda maior que o MCMV

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Para auxiliar vítimas das chuvas no RS, o Governo Federal propõe fornecer moradia gratuita. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, lidera as medidas, que incluem a compra de imóveis de até R$ 200 mil através do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Programa habitacional: governo planeja moradia gratuita para vítimas de enchentes no RS. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

O objetivo da ação por meio deste programa habitacional é atender às necessidades urgentes das famílias afetadas. O anúncio do valor máximo das casas e apartamentos está agendado para a próxima semana, enquanto programas de moradia gratuita são considerados pelo governo.

O governo estuda alternativas para garantir moradia gratuita no RS. Entre as ações, está a compra assistida de imóveis usados, além do repasse de unidades em construção. O valor máximo dos imóveis pode chegar a R$ 190 mil ou R$ 200 mil.

Inicialmente, técnicos sugeriram um limite de R$ 170 mil para a aquisição, alinhado aos contratos do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, essa proposta foi revista para atender às necessidades das famílias afetadas pelas chuvas.

O governo considera ajustar o valor máximo dos imóveis para cerca de R$ 200 mil. Membros do governo sugerem a revisão do valor devido à alta demanda e aos custos imobiliários elevados na região.

A Caixa realizará avaliações de mercado nas áreas afetadas para determinar a viabilidade de aquisição de imóveis abaixo desse limite. Preocupa-se que o pregão possa fracassar se o preço máximo estiver abaixo do custo pós-desastre, o governo busca garantir a adequação do valor ao mercado local.

Continue acompanhando para entender como funcionará a oferta e os custos da moradia gratuita para as vítimas de enchentes no RS. Enquanto isso, clicando neste link, eu te ensino a se inscrever e simular a entrada no programa habitacional. Confira!

Oferta de imóveis na moradia gratuita do programa habitacional

A Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) identificou aproximadamente 3.600 imóveis adequados para compra pelo governo federal. Essas propriedades, em construção ou prontas, podem ser adquiridas junto às construtoras para fornecer moradia gratuita aos desabrigados no Rio Grande do Sul.

O levantamento abrange unidades com valores de até R$ 200 mil, o que se alinha à faixa de preço considerada pelo governo para esse fim. Essa iniciativa visa atender às necessidades habitacionais das pessoas afetadas pelas enchentes.

As construtoras oferecem casas e apartamentos para compra pelo governo. O presidente da CBIC, Renato Correia, menciona que são 3.593 unidades, com valores de até R$ 200 mil, localizadas em áreas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Esses imóveis estão prontos ou com conclusão prevista em 1 a 2 anos. O levantamento da CBIC se baseia em informações fornecidas pelo Sindicato da Indústria de Construção do Rio Grande do Sul e outras entidades locais.

Custos da moradia gratuita pelo programa habitacional

Para abordar a questão da moradia gratuita, o governo está considerando a compra de imóveis disponíveis. O foco é identificar unidades em áreas urbanas, concluídas ou a serem finalizadas até 2025, em parceria com o setor privado. Estimativas apontam para aproximadamente 5.000 unidades disponíveis.

Ao invés de vender os imóveis diretamente, as construtoras negociariam com o governo federal, possibilitando uma abordagem mais flexível e ágil para fornecer moradias às famílias afetadas.

O plano para fornecer moradia gratuita envolve seguir os critérios do Minha Casa, Minha Vida, incluindo um preço máximo de até R$ 170 mil e especificações técnicas adequadas. Em muitos municípios, esse valor é considerado suficiente para a aquisição dos imóveis, apesar do mercado imobiliário aquecido devido à demanda das famílias por moradias seguras.

Suspensão da moradia gratuita pelo programa habitacional

O governo anunciou uma suspensão de seis meses no pagamento das parcelas do Minha Casa, Minha Vida. Rui Costa detalhou os planos para fornecer moradia gratuita a famílias desabrigadas pelas enchentes que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa habitacional.

Essas medidas visam auxiliar as famílias afetadas a reconstruírem suas vidas após as enchentes. O governo está empenhado em oferecer suporte habitacional às comunidades atingidas. Observe:

  • Compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à familia);

  • Chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);

  • Estoque de casas para leilão (imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);

  • Aquisição de imóveis de construtoras (domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado – o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias);

  • Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é uma jornalista apaixonada pela escrita, iniciou sua trajetória ainda como estagiária no setor de redação jornalística e publicitária. Após se formar em 2018, ela aprimorou suas habilidades no Jornal Gazeta do Triângulo, onde realizou o sonho de trabalhar em um jornal impresso, e depois no Jornal Contábil, onde mergulhou no fascinante mundo do SEO, redação e produção de vídeos. Desde 2021, Laura se dedica o portal FDR, especializada nas editorias de direitos, benefícios e renda. Além disso, como co-fundadora de uma agência de marketing digital e produção audiovisual, ela harmoniza seu talento jornalístico com sua visão inovadora, criando conteúdos que cativam e informam. Sua rede social é: @lauraalvarengads

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