O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei 14.759 de 2023 que cria um novo feriado nacional no país. Na realidade, este feriado já era adotado por alguns estados brasileiros, mas com a decisão do presidente todo o Brasil deve adotar a folga.
(Foto: FDR)
O novo feriado nacional será em comemoração ao Dia da Consciência Negra, em novembro. Com a decisão do presidente Lula, tomada ainda em 2023, todos os anos haverão pelo menos seis feriados no segundo semestre. E apenas no mês de novembro serão três folgas garantidas.
Quando será o feriado de Consciência Negra?
O feriado de Consciência Negra já era comemorado em 6 estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro) e em pelo menos 1.260 cidades. Mas com a sanção da lei, agora todo país deve adotar a folga, com o fechamento de instituições públicas e privadas.
Por fazer referência a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695, o feriado se chamará Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e será comemorado em:
- 20 de novembro;
- Quarta-feira em 2024.
Por conta disso, os trabalhadores terão folga garantida por lei. Caso sejam obrigados a trabalhar têm o direito de trocar a data com folga em outra data, ou ainda, de receberem em dobro pelo dia trabalhado.
Feriados nacionais em 2024
O próximo feriado nacional está marcado para esta quinta-feira (30), quando será comemorado Corpus Christi. Em junho, julho e agosto não há feriado nacional. O segundo semestre, no entanto, tem outras comemorações como:
- sábado (7.set): Independência do Brasil;
- sábado (12.out): Nossa Senhora Aparecida;
- sábado (2.nov): Finados;
- 4ª feira (20.nov): Dia da Consciência Negra;
- 6ª feira (15.nov): Proclamação da República;
- 4ª feira (25.dez): Natal.
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