Ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou um programa adicional no Minha Casa, Minha Vida. Os convênios com prefeituras vão ajudar mais famílias a realizarem o sonho da casa própria. Regras do programa não devem ser alteradas, veja o que muda.
Lançado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Lula, o Minha Casa, Minha Vida possibilita a compra de imóveis em qualquer região do país. No ano passado o MCMV foi relançado e tem passado por mudanças. A ideia aumentar o número de famílias que têm acesso ao financiamento.
Neste ano já foram anunciadas medidas que beneficiam 49 milhões de famílias em todo o país. Entre as ações algumas são voltadas ao MCMV Rural, a especialista do FDR, Laura Alvarenga, explica melhor, veja.
Faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida
Atualmente o programa atende as seguintes faixas:
Para áreas urbanas, as faixas de renda são:
- Faixa 1: até R$ 2.640,00 por mês;
- Faixa 2: de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00 por mês;
- Faixa 3: de R$4.400,01 até R$8.000,00 por mês.
Para áreas rurais, as faixas de renda são:
- Faixa 1: até R$ 31.680,00 por ano;
- Faixa 2: de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00 por ano;
- Faixa 3: de R$52.800,01 até R$96.000,00 por ano.
Novos subsídios no Minha Casa, Minha Vida
Segundo o ministro Jader Filho, os municípios com até 50 mil habitantes terão a oportunidade de fechar convênios com o governo federal, o chamado MCMV FNHIS Sub 50. A partir disso, unidades habitacionais poderão ser contratadas de forma direta com subsídio federal.
A modalidade deve usar recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Com isso os prefeitos das pequenas cidades poderão executar obras que vão beneficiar a população mais carente.
“Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários de Habitação, de Assistência Social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas propostas”, afirmou o ministro.
Essas novas habitações serão destinadas às famílias com renda bruta mensal que se enquadre na Faixa Urbano 1 do MCMV ou ainda na Faixa Urbano 2 em caso de emergência ou calamidade pública.
Lembrando que nesta semana o governo também anunciou a compra de casas destinadas aos moradores de cidades em calamidade pública, entenda melhor.
Uma das preocupações do governo federal é possibilitar a construção de imóveis em áreas com situação adequada de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia elétrica, drenagem, pavimentação e com os riscos ambientais devidamente controlados ou mitigados.
“Nós, do Ministério das Cidades, não temos feito outra coisa neste governo a não ser pensar e agir para melhor atender aos municípios. E com uma premissa básica: sempre dialogando com vocês, prefeitos, pois são vocês, na ponta, quem melhor entende as necessidades do nosso povo”, acrescentou o ministro.
Especificações das casas construídas via Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades já divulgou as especificações dos imóveis que serão construídos:
Área mínima da casa = 40m² + varanda
- Casa térrea, unidade sobreposta ou sobrado, podendo ser implantada em lote com recuos laterais ou geminadas – não é permitida habitação multifamiliar e edificação em mais de dois pavimentos
- Programa mínimo: varanda + sala + cozinha + 1 dormitório casal + 1 dormitório para duas pessoas + área de serviço + banheiro
- Unidades com adequações voltadas às necessidades de pessoas com deficiência e de idosos
Localização das casas – as unidades habitacionais poderão estar localizadas em uma única área ou distribuídas em lotes isolados em área urbana ou de expansão urbana.
Infraestrutura básica – energia, abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação.
Há ainda a possibilidade de que outras soluções sejam ofertas, são elas;
- Asfaltamento: pisos intertravados, pré-moldados, pedras naturais, revestimento primário, encascalhamento
- Esgotamento sanitário: fossas e sumidouros
- Abastecimento de água: poços e cisternas
Para saber quais foram as últimas alterações no MCMV anunciadas pelo governo federal, clique aqui.
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