O Governo Federal anunciou um empréstimo para vítimas de enchentes no RS, viabilizado por uma medida provisória dos ministérios do Empreendedorismo e da Fazenda. O crédito extraordinário de R$ 4,5 bilhões irá alimentar o fundo de garantia (FGO), permitindo que bancos ofereçam até R$ 30 bilhões em empréstimos por meio do Pronampe.
Segundo uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), metade do empréstimo para vítimas de enchentes no RS no montante de R$ 4,5 bilhões será destinada a Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil.
A outra metade do empréstimo para vítimas de enchentes no RS beneficiará empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O governo introduziu um subsídio adicional para empréstimos destinados às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul.
Empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil e pela Caixa terão 40% do valor quitado pelo governo, com R$ 1 bilhão reservado para esse subsídio. Na prática, isso significa que, por exemplo, um empreendedor que pegar um empréstimo de R$ 100 mil sairá do banco devendo apenas R$ 60 mil, já que os R$ 40 mil restantes serão cobertos pelo governo.
O programa de empréstimo conta com um período de carência estendido para 24 meses, permitindo que empreendedores tenham mais tempo antes de iniciar o pagamento em até 60 parcelas. Os limites dos empréstimos foram aumentados, agora podendo alcançar até 60% da receita bruta do ano anterior.
As operações de crédito devem estar disponíveis a partir desta semana, com prioridade para aqueles diretamente afetados pelas enchentes. Para acessar os empréstimos, é fundamental possuir o registro de ocorrência e seguir as orientações das associações comerciais.
Continue acompanhando para conferir a lista de benefícios cuja antecipação foi aprovada pelos governos federal e estadual em apoio às vítimas de enchentes no RS. Enquanto isso, clicando neste link, eu te apresento novas oportunidades de crédito para MEI. Confira!
Benefícios antecipados em apoio às vítimas de enchentes no RS
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram que os pagamentos dos benefícios previdenciários de junho serão adiantados para maio. Essa medida foi tomada para auxiliar aposentados, pensionistas e demais beneficiários afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Com essa antecipação, o governo federal busca amenizar as dificuldades enfrentadas por aqueles que tiveram suas vidas impactadas pela catástrofe, fornecendo uma ajuda financeira extra para cobrir despesas urgentes e necessidades básicas.
Para receber a parcela antecipada, os beneficiários devem informar sua intenção ao banco onde recebem o depósito do benefício. Isso se aplica a quem recebe benefícios de prestação continuada, seja previdenciário ou assistencial, segundo informações do Ministério da Previdência Social. No entanto, a antecipação não é válida para benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
De acordo com o governo, os valores previstos para pagamento em 24 de junho serão pagos juntamente com os benefícios de maio. O novo calendário de pagamentos começa em 24 de maio e vai até 7 de junho.
