Idosos com 60+ têm direito a isenção de contas após nova lei

No Brasil, os idosos com 60 anos ou mais têm acesso a uma variedade de benefícios que tem o objetivo de melhorar sua qualidade de vida, facilitar o acesso a serviços gratuitos e garantir atendimentos prioritários em diversos estabelecimentos.

Idosos com 60+ têm direito a isenção de contas
após nova lei. (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Entre esses benefícios, destacam-se a isenção ou gratuidade em contas de luz, IPTU e Imposto de Renda, além de várias outras vantagens financeiras. A Lei do Superendividamento, aprovada em 2021, oferece uma proteção adicional aos idosos, prevenindo a cobrança de taxas e juros abusivos e facilitando a renegociação de dívidas.

Com essa legislação, os idosos podem renegociar suas dívidas de maneira mais justa, muitas vezes conseguindo a isenção total dos juros, o que alivia consideravelmente suas finanças. Essa medida busca garantir a estabilidade econômica e o bem-estar dos idosos, proporcionando-lhes uma vida mais tranquila e segura.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre direitos dos idosos, confira.

Tipos de isenção que idosos 60+ possuem

  • Contas de consumo (água, luz, gás, telefone e internet);
  • Boletos e carnês relacionados a serviços essenciais;
  • Dívidas bancárias (empréstimos, crediários, parcelamentos);
  • Serviços de financeiras (empréstimos, crediários, parcelamentos em geral).

Vale lembrar que para garantir esses benefícios, os idosos devem entrar em contato diretamente com as empresas que fornecem os serviços para realizar a isenção ou os descontos.

Além disso, pessoas com mais de 60 anos também têm a possibilidade de emitir a Carteira do Idoso, que é um documento que favorece o acesso dos idosos a serviços gratuitos ou com desconto em diversos setores. Um dos benefícios da carteira é o acesso facilitado aos serviços de transporte interestadual, garantindo maior mobilidade a eles.

Benefícios da Carteira do Idoso

Os idosos que possuem a carteira tem diversos benefícios que facilitam as atividades feitas ao longo do dia, são eles:

  • Gratuidade de pagamentos e acesso prioritário em diversos estabelecimentos;
  • Atendimento prioritário em órgãos públicos;
  • Gratuidade de viagens interestaduais feitas de ônibus;
  • Gratuidade para utilizar o transporte público.

 

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Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com MBA em Digital Strategy, também pela Unicap. Com experiência em redação e redes sociais.