Doenças que isentam carência no INSS para aposentadoria em 2024 foram publicadas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou a lista de doenças que, em 2024, isentarão os aposentados e outros beneficiários do cumprimento do período de carência para receber a aposentadoria por invalidez. 

Doenças que isentam carência no INSS para aposentadoria
em 2024 foram publicadas. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Essa medida é uma forma das pessoas com condições de saúde mais graves possam ter acesso rápido aos seus direitos previdenciários, já que a carência exige um número mínimo de contribuições mensais ao INSS

A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a aposentadoria do INSS, confira.

Quem tem direito à aposentadoria por invalidez em 2024?

  • Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social para conseguir a aposentadoria;
  • Comprovar incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada para determinar se ele possui capacidade ou não para continuar trabalhando;
  • Cumprir carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício, assim, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas.

Lista de doenças que isentam o período de carência do INSS

  • Diabetes
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Doença de Parkinson;
  • Espondilite anquilosante;
  • Nefropatia grave;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose múltipla;
  • Acidente vascular encefálico (agudo);
  • Abdome agudo cirúrgico.

Como solicitar aposentadoria?

Para ter direito à isenção de carência, os segurados diagnosticados com uma dessas doenças devem passar por uma perícia médica realizada pelo INSS. A comprovação da condição de saúde é essencial e deve ser feita por meio de laudos médicos, que detalham o diagnóstico e o estado clínico do paciente.

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Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com MBA em Digital Strategy, também pela Unicap. Com experiência em redação e redes sociais.