A economia do país está buscando formas para se recuperar e o trabalhador é um ponto essencial para auxiliar neste ponto. Assim, o Governo Federal está discutindo várias propostas para aumentar os benefícios dos trabalhadores no país e girar a economia.
de mudanças. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Uma das implementações estudadas é a nova proposta que pode alterar os prazos do pagamento do abono salarial do PIS/PASEP para os trabalhadores brasileiros.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o PIS/PASEP, confira.
Mudança no Abono Salarial
Atualmente, o governo Lula, juntamente com o Tribunal de Contas de Pernambuco, está avaliando uma nova medida que visa reduzir o período necessário para o recebimento do abono PIS/PASEP. A proposta pretende diminuir o prazo de dois anos do abono PIS/PASEP, atualmente exigido, para apenas um ano, facilitando o acesso do trabalhador ao benefício.
Porém, a principal questão com essa mudança é o impacto econômico que ela pode causar, já que se a nova regra for implementada em 2025 ela pode causar uma duplicidade no pagamento do benefício e um gasto de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, comprometendo valores que poderiam ser distribuídos para outras áreas.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP?
Para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/PASEP, você pode consultar sua Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br. Ao acessar, poderá verificar se preenche todos os critérios para receber o benefício.
Para receber o abono é necessário:
- Ter um cadastro no programa PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado na empresa por, pelo menos, 30 dias, no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos no período;
- Estar com dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
