O presidente Lula planeja comprar casas de até R$ 200 mil para distribuir para a população. A medida, se aprovada, deve ser feita em poucos dias, mas os beneficiários já foram divulgados. Entenda melhor essa ação do governo federal.
Na última semana o presidente Lula anunciou que pretende comprar casas de até R$ 200 mil para entregar à população. A ação faz parte das medidas anunciadas pelo governo federal recentemente. Outra ação anunciada pelo presidente é o pagamento de R$ 5 mil para centenas de brasileiros, saiba mais.
A medida foi anunciada pelo presidente ao lado do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Moradia gratuita para a população
A medida deve beneficiar as famílias prejudicadas pelas chuvas e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O valor máximo dos imóveis deve ser de R$ 200 mil. Antes da compra o governo deve identificar as famílias que necessitam, serão beneficiadas aquelas que perderam suas residências.
A previsão é de que seja adotado um sistema de compra assistida de imóveis usados, nele a própria família identifica um imóvel que esteja a venda. Após isso o governo deve ser informado e fará a compra, entregando o imóvel à família.
Há também a possibilidade de destinação de apartamentos e casas que já estão em construção. Nesse caso a União faria a compra diretamente com as construtoras e após repassaria os imóveis às famílias. Nesse caso os critérios do Minha Casa, Minha Vida devem ser adotados.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, as regras do Minha Casa, Minha Vida foram atualizadas nesse mês de maio, confira os detalhes.
Alguns técnicos avaliam que a compra de imóveis em construção deve ser uma boa opção. Afinal, a compra será feita em escalas, o que poderá gerar descontos. Isso porque para as construtoras é mais vantagem vender em escala do que esperar pela venda de cada unidade de firma isolada.
Para isso o governo deve fazer uma chamada pública e os interessados em vender os imóveis para a União poderão participar.
Uma ação já iniciada foi o acordo com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Nessa ação os imóveis que foram retomados por inadimplência poderão ser destinados às famílias desabrigadas.
Ainda não há informações sobre a quantidade de imóveis que serão destinados, pois, os bancos ainda estão fazendo um levantamento.
Benefícios liberados para o Rio Grande do Sul
Saque calamidade
O saque calamidade foi liberado para os trabalhadores que possuem saldo nas contas do FGTS. Com uma grande novidade, a eliminação da regra que proibia o saque calamidade do FGTS para quem fez outra retirada nos últimos 12 meses. Essa ação é importante por que algumas cidades do estado já haviam passado por situações de calamidade pública em 2023.
Outra ação é a liberação dos recursos de forma mais rápida, mas o limite de até R$ 6,2 mil segue mantido.
Antecipação do seguro-desemprego
O pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego foi iniciado na última segunda, 20. O valor adicional é destinado aos gaúchos que estão recebendo o seguro. Segundo o governo federal o pagamento será feito na última parcela regular do benefício.
A ação deve beneficiar 139.633 pessoas em diversas cidades do estado, para isso o investimento adicional será de R$497.800 milhões. A média do valor das parcelas do seguro-desemprego no RS é de R$1.782,50. Para saber como solicitar o seguro, clique aqui.
Antecipação do abono salarial
Todos os trabalhadores que têm direito ao PIS/PASEP 2024 já podem sacar o valor, não precisando mais aguardar pelas datas prevista no calendário oficial. A medida beneficia 705.273 profissionais que trabalham no RS. No estado o valor médio do abono salarial é de R$1.075,23.
Antecipação do Imposto de Renda
O primeiro lote da restituição será pago no próximo dia 30 de maio e contará com os contribuintes que residem no Rs. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cerca de 1,6 milhão de contribuintes terão acesso aos. Será destinado R$ 1 bilhão para o pagamento.
Além disso, a Receita Federal já confirmou a prorrogação do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda no estado. Com isso os contribuintes passam a ter até o dia 31 de agosto para fazerem a entrega sem sofrerem penalidades.
Para os contribuintes dos outros estados o prazo segue o mesmo, ou seja, até 31 de maio. A Receita também prorrogou o prazo de pagamento dos tributos do Simples
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