Não são apenas os motoristas idosos que foram pegos de surpresa com as mudanças na renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Todo condutor com mais de 50 anos terá um tempo mais curto de validade da sua carteira comparado aos demais habilitados.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A recomendação dos órgãos de trânsito, como o Detran, é de que o motorista dê início ao processo de renovação da CNH cerca de 30 dias antes do vencimento. Embora hajam mais 30 dias após o vencimento para conduzir automóvel sem multa, o conselho é se adiantar.
Renovação da CNH para motoristas acima de 50 anos
Em 2021 o governo brasileiro mexeu no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e alterou os prazos para que os motoristas façam a renovação da CNH. Todo documento possuí um período de vencimento, e quando é renovado a ideia é que novos exames de aptidão sejam realizados.
Não é só tirar a segunda via do documento, como acontece com o RG, por exemplo. Na verdade, o motorista precisa passar por exame de avaliação física e mental. Para quem tem menos de 50 anos este processo deve ser feito a cada 10 anos, mas para os demais:
- Motoristas com até 50 anos de idade: 10 anos de validade;
- Motoristas de 50 a 69 anos de idade: 5 anos de validade;
- Motoristas acima dos 70 anos de idade: 3 anos de validade.
O que acontece se não renovar a CNH?
A renovação da CNH é obrigatória para se tornar elegível a condução de veículos automotores. Eu ensino como renovar o documento nesta matéria.
Quem transitar com a habilitação vencida há mais de 30 dias terá que lidar com punições como:
- Registro de infração gravíssima;
- Multa de R$ 293,47;
- Sete pontos no prontuário do condutor e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado
