Chegou até a Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera o cálculo de renda per capita para receber o Bolsa Família. Hoje, para ser contemplado pelo programa é preciso que o grupo tenha renda de no máximo R$ 218 por pessoa.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Um dos principais pontos para conseguir aprovação no Bolsa Família é atender aos critérios de renda. O valor de no máximo R$ 218 por pessoa foi considerado para criar a linha de pobreza no país, quem vive com menos deste valor se enquadra na condição de extrema pobreza.
Projeto de lei quer mudar limite de renda no Bolsa Família
O projeto de lei (PL) nº950/24 propõe que sejam excluídos do cálculo de renda per capita para aceitação no Bolsa Família:
- Todo rendimento de até 2,5 salários mínimos, ou seja, de até R$ 3.530 atualmente.
“Com a mudança, as famílias que ainda enfrentam dificuldades financeiras, mesmo com uma renda um pouco maior, não serão deixadas desamparadas”, disse o autor da proposta, deputado Padovani (União-PR).
Como é calculada a renda per capita
- São somados todos os rendimentos da família, incluindo salários, aposentadorias, pensão e outros;
- O valor da soma de rendimentos é dividido pelo número de membros da família;
- O resultado indica a renda per capita daquele grupo.
Exemplo: Na família de Maria ela recebe rendimento de R$ 900 como faxineira. São seus dependentes: João de 6 anos que não tem rendimento, Joaquim de 4 anos que não tem rendimento e Joana de 1 ano que não tem rendimento. E sua mãe que vive com eles, mas não tem salário.
A renda per capita desta família é de R$ 180,00 (900/5). Logo, eles têm direito de receber o Bolsa Família.
