SãO PAULO (SP) — Arcar com os custos de uma compra pode ser um desafio para os cidadãos brasileiros que possem baixa renda. Em breve, o reajuste na tributação de alguns produtos deverá dificultar ainda mais essa tarefa. Um anúncio realizado recentemente alertou para o aumento de alguns itens.
A mudança irá atingir os produtos que são importados e estão disponíveis a venda por meio do AliExpress. Atualmente, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, grande parte dos itens vendidos pela plataforma estão isentos. Isso porque eles se enquadram no programa Remessa Conforme que isenta os brasileiros de impostos nas compras de até US$ 50.
Entenda como deverá ser a mudança:
- A alteração deverá acontecer caso o programa Mover seja aprovado;
- Por enquanto, o projeto ainda está em análise e precisa passar pela Câmara dos Deputados;
- Dessa forma, não há previsão de quando ele poderá entrar em vigor efetivamente;
- Ele prevê que os produtos importados vendidos nas plataformas digitais sejam taxados;
- A compra seria taxada e o consumidor precisaria pagar um imposto de até 92% do valor do produto;
- Para as plataformas, essa mudança deverá trazer um importante impacto gerando a diminuição no volume de compras;
- Atualmente, os itens comprados no exterior em plataformas digitais estão sujeitos as regras do Remessa Conforme;
- O programa da Receita Federal é responsável pela cobrança de impostos dos itens;
- No entanto, algumas empresas podem obter importantes descontos ao aderir a iniciativa;
- Além disso, elas podem ter prioridade durante a fiscalização;
- Assim, os produtos das empresas que fazem parte do programa chegam com maior rapidez para os consumidores;
- Para quem compra, a iniciativa permite a isenção de impostos de importação;
- No entanto, para garantir o benefício a compra não deverá passar do total de US$ 50.
Confira mais informações sobre alguns benefícios disponíveis para os consumidores neste link.
