Os aposentados que se sentirem lesados por alguma falha do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem pedir indenização. Ainda mais quando esta falha é motivo para cancelar, suspender ou até mesmo diminuir o valor de salário recebido pelo cidadão.
(Imagem: Jeane de Oliveira/FDR)
A indenização só é paga quando há abertura de um processo judicial, julgamento feito pela Vara responsável, e condenação do INSS. Ou seja, embora valha a pena e o cidadão possa receber pelo menos R$ 5 mil é necessário entender que será um processo longo e trabalhoso.
Quando o benefício pode ser cancelado pelo INSS
O primeiro ponto é entender quando o INSS pode cancelar o seu pagamento, sem que hajam prejuízos para o Instituto. Normalmente isso é feito quando o aposentado descumpre alguma regra e passa a ser responsabilizado pelo pagamento de forma indevida.
Neste caso, o salário é interrompido, mas o cidadão tem direito de solicitar que o INSS reveja o seu caso. São situações como:
- Aposentado por invalidez voltou a trabalhar, ou abriu uma empresa;
- Aposentado pela aposentadoria especial voltou a exercer a mesma profissão, ou outra profissão que seja insalubre;
- Trabalhador que recebe o auxílio-doença voltou a trabalhar;
- Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) aumentou a sua renda, e/ou começou a trabalhar.
Eu explico como evitar a suspensão do benefício ao voltar para o meecado de trabalho, confira nesta matéria.
Pedir indenização por cancelado do INSS
Ao perceber que o seu salário foi cancelado de forma indevida, por exemplo, ao ser constatado que faleceu, o cidadão pode entrar com uma ação judicial solicitando danos morais.
O INSS terá que reativar o salário do aposentado, e ainda arcar com os prejuízos pelo período em que ficou sem fazer o pagamento.
Tudo o que lesionar o cidadão de alguma forma, seja financeira ou psicologicamente, pode dar direito a danos morais. Neste caso, um advogado especialista deve receber o caso, analisar e criar um pedido que será enviado para julgamento.
