Cancelamento da revisão da vida toda do INSS: Entenda o que isso afeta as aposentadorias

Após meses de espera, os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que aguardavam o final do julgamento da revisão da vida toda finalmente obtiveram um desfecho sobre o caso. Encerrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana, o julgamento trouxe uma definição sobre a possibilidade de atualização dos valores de pensões e aposentadorias.

Cancelamento da revisão da vida toda do INSS: Entenda o que isso afeta as aposentadorias. (Imagem: FDR)

A revisão da vida toda tratava a respeito da possibilidade de inclusão de contribuições realizadas antes de julho de 1994 no cálculo oficial de aposentadorias e pensões do INSS. Em 2022, um julgamento também realizado pelo Supremo Tribunal Federal já havia definido que a inclusão dessas contribuições no cálculo final era constitucional. No entanto, a corte revisou o julgamento após um pedido de recurso do INSS.

Entenda como funcionou o julgamento da revisão da vida toda do INSS:

  • A corte definiu que as novas regras de aposentadoria são válidas para todos os trabalhadores;
  • Com a Reforma da Previdência, os trabalhadores brasileiros passaram a ter que obedecer novas regras;
  • Dessa forma, o segurado não tem autonomia para definir qual regra irá usar para se aposentar;
  • Anteriormente, com a revisão da vida toda, o cidadão poderia selecionar a regra que considerasse mais benéfica para si;
  • A mudança impactará diretamente os trabalhadores que contribuíram antes de 1994;
  • Isso porque as contribuições não poderão ser incluídas no cálculo do benefício atual;
  • A regra deverá gerar um impacto significativo na renda desse grupo;
  • Para os que já estavam aposentados e aguardavam a possibilidade de revisão, a decisão também elimina esse possível aumento;
  • Isso porque, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, a decisão do STF deverá ser aplicada para todos os casos sobre o tema.

Confira outras informações sobre os pagamentos realizados pelo INSS neste link.

Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.