O governo federal lançou o Programa Acredita para facilitar o acesso a crédito e a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Abaixo, veja todos os detalhes e como participar do programa.
Com a assinatura da Medida Provisória pelo presidente Lula em 22 de abril, a iniciativa visa apoiar principalmente mulheres e pequenos negócios, fomentando a economia e reduzindo desigualdades sociais.
O programa está dividido em quatro eixos principais que juntos devem movimentar até R$ 12 bilhões em crédito.
Eixos do Programa Acredita
Eixo 1 – Primeiro Passo
É destinado a famílias de baixa renda, informais e pequenos produtores rurais, com um investimento inicial de R$ 1 bilhão. Metade desse valor é reservado para mulheres, que são responsáveis por 85% dos lares inscritos no CadÚnico.
O crédito será facilitado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, eliminando a necessidade de avalistas ou garantias patrimoniais e cobrindo 100% da operação.
Eixo 2 – Dinheiro para os Negócios
Permite a renegociação de dívidas e oferta de crédito para micro e pequenas empresas. Inclui o Desenrola Pequenos Negócios, que atende empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, e o Procred 360, que oferece crédito com taxa de juros atrelada à Selic + 5% ao ano para MEIs e microempresas com faturamento até R$ 360 mil.
Além disso, o Pronampe será ampliado, aumentando o limite de crédito para empresas lideradas por mulheres.
Eixo 3 – Crédito Imobiliário
Facilita o acesso ao crédito para construção civil e mercado imobiliário, beneficiando famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais tradicionais como o Minha Casa, Minha Vida.
Eixo 4 – Sustentabilidade
Atrai investimentos estrangeiros para projetos sustentáveis, oferecendo proteção cambial através do Eco Invest – Proteção Cambial para Programas Sustentáveis.
Como participar do Programa Acredita?
Os MEIs que desejam solicitar esses empréstimos devem seguir um processo específico. Primeiramente, é necessário acessar a página do Crédito Consciente e preencher as informações solicitadas.
Uma calculadora online avaliará a necessidade de crédito do empreendimento e, se aprovado, liberará as opções de empréstimo disponíveis. O Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas (Fampe), administrado pelo Sebrae, garantirá até 80% do valor total do empréstimo, facilitando o acesso ao crédito.
Os interessados devem reunir a documentação necessária e procurar a instituição financeira desejada para dar andamento ao pedido de crédito. Quem recebe o Bolsa Família também pode participar, desde que formalize sua atividade como MEI, sem risco de perder o benefício social.
O programa Acredita, ao viabilizar até R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos, representa uma grande oportunidade para os micro e pequenos empreendedores expandirem seus negócios e contribuírem para o crescimento econômico do país.
