Com as enchentes e a forte chuva no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Lupi e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, assinaram uma medida para a liberação de salários extras para beneficiários do Instituto. Porém, a portaria foi vetada pelo Governo Federal e a decisão deve ser suspensa em breve.
Imagem: FDR
Isso porque a portaria foi adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Segundo os responsáveis pela suspensão, o impacto para os cofres públicos seria superior a de R$ 5 bilhões e comprometeria a meta fiscal.
O pagamento de um salário extra após tragédias ambientais e climáticas é comum. Porém, apenas um número pequeno de afetados recebem o benefício. No Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram afetados pela enchente. Segundo a especialista Laura Alvarenga, o Governo Federal já antecipou alguns pagamentos para os gaúchos. Confira.
Salários extras do INSS suspensos
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O Ministério da Previdência informou que o valor seria pago junto com a antecipação da aposentadoria de maio;
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O valor extra deveria ser ressarcido em até 36 parcelas mensais;
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A medida ainda está em vigor, porém, o Governo Federal já vetou a liberação do salário extra;
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Isso porque a portaria foi adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda;
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Segundo os responsáveis pela suspensão, o impacto para os cofres públicos seria superior a de R$ 5 bilhões e comprometeria a meta fiscal;
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Uma nova medida está sendo discutida pelo Governo Federal.
Benefício antecipado do INSS
O Governo Federal decidiu antecipar os pagamentos do BPC para beneficiários que vivem em municípios do Rio Grande do Sul afetados pela enchente. A iniciativa tem o objetivo de dar suporte imediato a quem foi afetado pelas recentes catástrofes.
Confira o calendário:
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Benefícios terminados em 1: 24 de maio;
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Benefícios terminados em 2: 27 de maio;
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Benefícios terminados em 3: 28 de maio;
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Benefícios terminados em 4: 29 de maio;
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Benefícios terminados em 5: 31 de maio;
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Benefícios terminados em 6: 3 de junho;
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Benefícios terminados em 7: 4 de junho;
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Benefícios terminados em 8: 5 de junho;
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Benefícios terminados em 9: 6 de junho;
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Benefícios terminados em 0: 7 de junho.
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