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Lula manda SUSPENDER os salários extras pagos pelo INSS; entenda o caso

Por Marina Costa Silveira
12 de maio de 2024
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Cesta básica, água, roupas: saiba como doar para o RS pelas agências dos Correios

Com as enchentes e a forte chuva no Rio Grande do Sul, o ministro Carlos Lupi e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, assinaram uma medida para a liberação de salários extras para beneficiários do Instituto. Porém, a portaria foi vetada pelo Governo Federal e a decisão deve ser suspensa em breve. 

Lula manda SUSPENDER os salários extras pagos pelo INSS; entenda o caso
Imagem: FDR

Isso porque a portaria foi adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda. Segundo os responsáveis pela suspensão, o impacto para os cofres públicos seria superior a de R$ 5 bilhões e comprometeria a meta fiscal. 

O pagamento de um salário extra após tragédias ambientais e climáticas é comum. Porém, apenas um número pequeno de afetados recebem o benefício. No Rio Grande do Sul, mais de 2,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) foram afetados pela enchente. Segundo a especialista Laura Alvarenga, o Governo Federal já antecipou alguns pagamentos para os gaúchos. Confira.

Salários extras do INSS suspensos 

  • O Ministério da Previdência informou que o valor seria pago junto com a antecipação da aposentadoria de maio;

  • O valor extra deveria ser ressarcido em até 36 parcelas mensais;

  • A medida ainda está em vigor, porém, o Governo Federal já vetou a liberação do salário extra;

  • Isso porque a portaria foi adotada sem consulta prévia à Casa Civil e ao Ministério da Fazenda;

  • Segundo os responsáveis pela suspensão, o impacto para os cofres públicos seria superior a de R$ 5 bilhões e comprometeria a meta fiscal;

  • Uma nova medida está sendo discutida pelo Governo Federal. 

Benefício antecipado do INSS

O Governo Federal  decidiu antecipar os pagamentos do BPC para beneficiários que vivem em municípios do Rio Grande do Sul afetados pela enchente. A iniciativa tem o objetivo de dar suporte imediato a quem foi afetado pelas recentes catástrofes.

Confira o calendário: 

  • Benefícios terminados em 1: 24 de maio;

  • Benefícios terminados em 2: 27 de maio;

  • Benefícios terminados em 3: 28 de maio;

  • Benefícios terminados em 4: 29 de maio;

  • Benefícios terminados em 5: 31 de maio;

  • Benefícios terminados em 6: 3 de junho;

  • Benefícios terminados em 7: 4 de junho;

  • Benefícios terminados em 8: 5 de junho;

  • Benefícios terminados em 9: 6 de junho;

  • Benefícios terminados em 0: 7 de junho.

 

 

Marina Costa Silveira

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