O Programa Acredita é uma ótima notícia para microempreendedores individuais (MEIs). O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, revelou que aqueles registrados no Cadastro Único (CadÚnico) agora têm acesso a microcrédito com juros reduzidos, estimulando a criação e o crescimento de pequenos negócios.
O microcrédito para MEIs faz parte do primeiro eixo do Programa Acredita, chamado Acredita no Primeiro Passo. Ele abrange trabalhadores informais, pequenos agricultores envolvidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e ainda oferece suporte ao Fomento Rural.
O ministro Wellington Dias destaca que o Programa Acredita reflete a confiança do governo no empreendedorismo dos brasileiros. No âmbito do Acredita no Primeiro Passo, ele anunciou que o governo federal oferecerá microcrédito com taxas reduzidas para MEIs, focando especialmente nos inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família.
Wellington Dias também mencionou que 4,6 milhões de pessoas do Cadastro Único já são MEIs, enquanto 14 milhões atuam informalmente com renda baixa. A nova iniciativa visa apoiar esses pequenos empreendedores e incentivar a formalização dos negócios no Brasil.
Continue acompanhando para conhecer os benefícios do microcrédito para MEIs e saber como acessá-lo. Neste link, eu te apresento outras oportunidades ofertadas também pelo programa Acredita. Confira!
Quem pode participar do Acredita?
Eixo 1
Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, trabalhadores informais e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Eixo 2
-
Desenrola Pequenos Negócios: MEIs, micro e pequenas empresas;
-
Proced 360: MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;
-
Modernização do Pronampe: empresas em que mulheres empreendedoras são sócias majoritárias ou sócias administradoras;
-
Acredita MPE Sebrae: Micro e pequenas empresas.
Eixo 3
Mercado imobiliário e setor de construção civil. Beneficiará principalmente famílias de classe média que não se enquadram em programas habitacionais populares e consideram elevado o custo de financiamento a taxas de mercado.
Eixo 4
Investidores estrangeiros.
Benefícios do Programa Acredita
O programa Acredita no Primeiro Passo terá um investimento inicial de R$ 1 bilhão, com metade desse valor sendo liberado em 2024. Essa quantia poderá gerar até R$ 12 bilhões em microcrédito para MEIs, facilitando o acesso ao financiamento para pequenos empreendedores que antes encontravam barreiras para obter crédito.
As operações desse programa podem chegar a até R$ 21 mil por pessoa, com um limite de crédito geral de até R$ 80 mil, o que representa cerca de 30% do faturamento do MEI. Além disso, metade dos recursos será direcionada a mulheres empreendedoras, e o programa não cobrará taxas adicionais do beneficiário pelo uso do fundo.
Para tornar o crédito mais acessível para MEIs, o Governo Federal lançou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, sob a administração do Banco do Brasil. Esse fundo cobre até 100% das operações contratadas, eliminando a necessidade de garantias tradicionais, como avalistas ou bens, para os pequenos empreendedores.
O programa Acredita no Primeiro Passo é baseado em três pilares: capacitação, empreendedorismo e emprego. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) vai direcionar seus recursos ao público do Cadastro Único.
Com um investimento inicial de R$ 1 bilhão, incluindo R$ 500 milhões liberados em 2024, o fundo pode gerar até R$ 12 bilhões em crédito para pequenos negócios. O Sebrae também participa com contribuições para tornar o microcrédito mais acessível.
Microcrédito para MEIs pelo CadÚnico
O Cadastro Único é composto por cerca de 95 milhões de pessoas. No entanto, entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milhão de famílias cadastradas conseguiram acesso ao microcrédito para MEIs. Nesse período, houve 5,6 milhões de transações, totalizando R$ 32,5 bilhões, com um valor médio de R$ 5,74 mil.
A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico é de apenas 1,7% ao ano. Antes do lançamento do Programa Acredita, pequenos empreendedores tinham dificuldade para obter crédito, pois não tinham bens para oferecer como garantia. Agora, com o microcrédito para MEIs, esse problema será minimizado.
Segundo o ministro, o empreendedor chegava ao banco e ouvia: ‘Tem garantia?’ E quando respondia ‘Não’, a conversa terminava ali. A nova medida provisória que institui um fundo garantidor é a solução para esse impasse.
