De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Brasil corre o risco de passar por uma nova reforma da Previdência em menos de três anos. O motivo é que falta receita suficiente para arcar com todos os benefícios que são pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A última reforma da Previdência aconteceu em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre outras coisas, a principal mudança foi na idade mínima para se aposentar, que passou a ser de 65 anos para homens e hoje está em 62 anos para mulheres.
Nova reforma da Previdência traria mudanças no INSS
Qualquer reforma na Previdência, ou alteração que seja, traz mudanças significativas para o INSS. Os benefícios pagos por meio do Instituto são baseados nesta lei, e as alterações devem cair principalmente sobre o pagamento de aposentadorias e pensão por morte.
A reforma seria uma resposta a diminuição da receita, ou seja, do caixa do governo para pagar esses benefícios. Caso o governo perceba que não tem recursos suficientes para bancar os salários previdenciários, poderia propor uma reforma para recolher mais contribuição e aumentar os ganhos.
Hoje, são 39 milhões de pessoas recebendo benefícios previdenciários. Eu listo os documentos necessários para aprovação da aposentadoria nesta matéria.
Por que seria necessário uma nova reforma da Previdência?
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova reforma da Previdência seria uma resposta a continuidade da desoneração da folha de pagamentos. A desoneração é um processo em que 17 setores da economia, entre comércios e serviços, conseguem a diminuição dos impostos a serem pagos.
Em contrapartida, empresários e sindicalistas acreditam que voltar a cobrar esses tributos seria um tiro no pé, com a demissão de milhares de pessoas. Isso porque, os comércios não aguentariam pagar tantos impostos e teriam que diminuir seus custos.
Uma liminar pedindo a suspensão da desoneração foi votada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que por cinco votos a zero decidiu pela sua continuidade.
“Estamos desde outubro tentando conversar com os [17] setores e os municípios. O placar do Supremo deixa claro que temos de encontrar um caminho para não prejudicar a Previdência. Ou daqui a três anos vai ter de fazer outra reforma da Previdência, se não tiver receita. A receita da Previdência é sagrada, para pagar os aposentados. Não dá para brincar com essa coisa”, disse o ministro da Fazenda.
