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INSS atualiza regras para aposentadoria especial aos 55 anos; confira nova pontuação mínima

Por Daniele Gomes
29 de maio de 2024
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Benefício do INSS bloqueado? Veja os 7 motivos mais comuns e como resolver

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Desejada por milhares de trabalhadores em todo o país, a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é concedida para segurados que realizam contribuições mínimas para a Previdência Social. Outra forma de obter o benefício é atingindo uma idade mínima estipulada pelo Governo Federal.

No entanto, para determinados grupos de trabalhadores, a aposentadoria pode ser liberada de forma especial. Para esse grupo, o INSS diminui a exigência da quantidade de contribuições, permitindo assim a aposentadoria antecipada. Recentemente, uma atualização nas regras do Instituto passou a permitir que essas pessoas se aposentem a partir dos 55 anos.

Entenda como funciona a aposentadoria especial do INSS:

  • Um projeto que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados prevê a liberação da modalidade para trabalhadores que atendem requisitos específicos;
  • O formato já está disponível para os trabalhadores que exercem atividades que causem risco à saúde;
  • De acordo com a legislação, o risco pode ser causado por agentes relacionados ao calor, ruído ou substância tóxica, por exemplo;
  • O projeto prevê uma redução no tempo de contribuição necessário;
  • Agora, a aposentadoria poderá ser concedida a partir de 180 contribuições ao INSS;
  • O tempo total exigido deverá variar de acordo com o tipo de agente ao qual o trabalhador for exposto;
  • Para alguns trabalhadores, o critério será de 15 anos de contribuição;
  • Já para outros a exigência poderá ser de 20 ou 25 anos;
  • Vale lembrar que, para receber o benefício o segurado precisa comprovar a exposição ao agente;
  • De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o tempo de exposição deverá ser igual ao mínimo de contribuição ao INSS para que o benefício seja concedido;
  • A solicitação da aposentadoria especial do INSS pode ser realizada online pelos segurados;
  • Para tal, é preciso acessar a plataforma do órgão federal, que está disponível neste link, e buscar por “Aposentadoria por Tempo de Contribuição”;
  • Em seguida será preciso seguir as instruções apresentadas na plataforma.

Confira outras informações sobre os benefícios liberados para os trabalhadores pelo INSS neste link.

Daniele Gomes

Daniele Gomes

Formada em jornalismo, com experiência como repórter de economia e política, além de assessoria de imprensa e gestão de redes sociais.

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