O pagamento do 13º salário do INSS começou a ser liberado no dia 24 de abril, mas nem todos os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social terão direito ao benefício. Saiba como verificar se você está entre os excluídos para evitar surpresas desagradáveis ao descobrir que não receberá a quantia extra.
Com mais de 39 milhões de beneficiários, o instituto engloba diversos tipos de benefícios, e alguns não dão direito ao 13º salário do INSS. Portanto, é essencial conhecer os critérios para entender por que alguns estão excluídos do pagamento.
Em 13 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto antecipando o pagamento do 13º salário do INSS, surpreendendo a muitos. Contudo, a expectativa inicial era de que a liberação aconteceria apenas no segundo trimestre do ano.
No Diário Oficial da União (DOU), foi anunciado que o 13º salário do INSS seria antecipado em abril. Com essa medida, mais de 33 milhões de beneficiários terão acesso ao pagamento extra até o final do cronograma de pagamentos. No entanto, é importante destacar que nem todos os aposentados estão incluídos nesta antecipação.
Há um grupo específico de beneficiários da Previdência Social que não receberá o 13º salário do INSS neste mês. Portanto, é crucial saber quais são as condições e os critérios para determinar quem tem direito ao pagamento antecipado.
Continue acompanhando para descobrir qual é o grupo excluído deste pagamento. Enquanto isso, neste link, eu te apresento os últimos debates acerca da possível liberação de um outro abono previdenciário. Confira!
Grupo excluído do 13º salário do INSS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é direcionado a pessoas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, desde que estejam em condições de vulnerabilidade e com baixa renda. Diferentemente de outros programas previdenciários, o BPC não requer contribuições ao INSS.
No entanto, os beneficiários deste programa não têm direito ao 13º salário, ou seja, não recebem o pagamento adicional de R$ 1.412. Enquanto o BPC não concede o abono natalino, outros benefícios do INSS, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição e invalidez, garantem o pagamento extra.
Além disso, aqueles que recebem auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio-maternidade e pensão por morte também têm direito ao 13º salário. O pagamento para os beneficiários do INSS, exceto do BPC, começa hoje, para quem tem NIS final em 1.
Calendário do 13º salário dos idosos do INSS
Para quem ganha um salário mínimo:
-
Final 1 – pagamentos em 24/4 e 24/5;
-
Final 2 – pagamentos em 25/4 e 27/5;
-
Final 3 – pagamentos em 26/4 e 28/5;
-
Final 4 – pagamentos em 29/4 e 29/5;
-
Final 5 – pagamentos em 30/4 e 31/5;
-
Final 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6;
-
Final 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6;
-
Final 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6;
-
Final 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6;
-
Final 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6.
Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:
-
Final 1 e 6 – pagamentos em 2/5 e 3/6;
-
Final 2 e 7 – pagamentos em 3/5 e 4/6;
-
Final 3 e 8 – pagamentos em 6/5 e 5/6;
-
Final 4 e 9 – pagamentos em 7/5 e 6/6;
-
Final 5 e 0 – pagamentos em 8/5 e 7/6.
