Responsável por realizar os pagamentos de aposentadorias de milhões de brasileiros, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá implantar uma importante mudança nos próximos meses. A alteração deverá modificar o formato como é realizado o cálculo das aposentadorias, impactando diretamente alguns grupos.
A mudança acontecerá após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que definiu alguns pontos sobre a Revisão da Vida Toda. Aguardada por milhões de aposentados e pensionistas, ela previa o formato de inclusão de contribuições realizadas até 1994 no cálculo final de aposentadoria.
Entenda o que mudará para os aposentados com a decisão do STF:
- Anteriormente, o Tribunal já havia definido sobre a legalidade da inclusão das contribuições anteriores;
- No entanto, em novo julgamento o STF definiu que esse cálculo deverá ser limitado apenas as contribuições realizadas após julho de 1994;
- Assim, quem contribuiu anteriomente não poderá contar com esse valor no cálculo da aposentadoria;
- Essa mudança deverá prejudicar diversos aposentados e trabalhadores;
- Isso porque, caso o valor fosse aceito, eles poderiam aumentar significativamente o total do benefício;
- Com essa restrição, grande parte das contribuições de quem trabalhou naquele perído será perdida;
- Atualmente, diversos processos correm na justiça solicitando essa inclusão;
- O andamento das questões estava paralisado aguardando uma definição do STF;
- Agora, elas deverão ser retomadas;
- No entanto, os juízes responsáveis pelos casos deverão seguir a decisão do Supremo;
- Dessa forma, a recomendação é de que os aposentados procurem outros métodos caso desejem aumentar o valor da aposentadoria;
- Porém, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, é preciso tomar cuidado ao voltar a contribuir com o órgão público, por exemplo;
- Isso porque, dependendo do tipo de aposentadoria concedida pelo INSS, o cidadão pode perder o benefício caso realize https://www.gov.br/previdencia/pt-br.
Confira outros detalhes sobre os pagamentos realizados pelo INSS neste link.
