Medida Provisória assinada pelo presidente Lula deve possibilitar a liberação de novos valores para os beneficiários do Bolsa Família. Ação deve permitir que essas pessoas tenham uma nova fonte de renda. Entenda se você será beneficiado.
Nesta segunda-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar uma MP que vai atingir o Bolsa Família. A iniciativa deve possibilitar que essas pessoas tenham uma nova fonte de renda. Mas, para receber os valores é necessário atender aos critérios definidos.
De acordo com auxiliares do presidente essa ação deve ajudar as famílias a aumentarem suas rendas mensais, consequentemente saindo do programa. Além disso, deve aumentar a arrecadação da Previdência Social, que em 2023 teve um déficit de R$ 306 bilhões.
Empréstimo no Bolsa Família
- A Medida Provisória vai possibilitar que os beneficiários do Bolsa Família peguem empréstimos.
- Os limites e os juros serão definidos por cada banco que decidir oferecer a linha de crédito, mas a previsão é de que as taxas cobradas estejam abaixo do que é cobrado pelo mercado.
- A principal regra para ter acesso ao financiamento é a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), que deve criar possibilidades de o cidadão aumentar a renda e sair do programa.
- A medida prevê uma saída gradual do programa, não no modelo em que acontece hoje, o governo deve primeiro identificar quem consegue se sustentar com o próprio negócio.
Nossa especialista Laura Alvarenga te explica sobre a regra de proteção do Bolsa Família, confira.
Formalização como MEI
- Ao se formalizar como Microempreendedor Individual o beneficiário terá um CNPJ próprio e poderá emitir notas e até contratar um funcionário.
- Atualmente para ser MEI é necessário ter um faturamento anula até R$ 81 mil
- De acordo com representantes do governo quase 44% dos beneficiários que recebem acima de R$ 800 empreendem em alguma área.
- Assim, com a medida eles apenas se formalizarão e poderão ampliar seus negócios.
Nesse mês de abril os beneficiários do Bolsa Família estão recebendo valores extra, confira.
