Bolsa Família ganha REGRA DE PROTEÇÃO para beneficiar os titulares

O Bolsa Família foi remodelado e ganhou algumas alterações, incluindo o corte pela metade do benefício neste mês de março, afetando um grupo específico de beneficiários. A medida não atinge todos os 21 milhões de segurados e entra em vigor conforme o novo calendário de pagamento.

Bolsa Família ganha REGRA DE PROTEÇÃO para beneficiar os titulares. Imagem: Jeane de Oliveira?FDR

A redução do Bolsa Família está condicionada à nova regra de permanência, visando evitar o cancelamento imediato do auxílio ao ultrapassar a linha de pobreza, de acordo com o Governo Federal.

A nova regra do Bolsa Família permite que as famílias permaneçam no programa por até dois anos adicionais, desde que respeitem o limite de renda per capita de meio salário mínimo, equivalente a R$ 660.

Para aqueles que conseguirem emprego e aumentarem sua renda, haverá uma redução de 50% no valor do benefício, passando a receber R$ 300. A implementação da nova regra de proteção do Bolsa Família teve início em julho de 2023.

Abaixo você conhecerá todas as características do Bolsa Família. Neste link, eu te explico quais famílias correm o risco de terem o benefício bloqueado e como evitar esta situação. Acompanhe!

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.

Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.

Quais são as regras do Bolsa Família?

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;

  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;

  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;

  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;

  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Valor do Bolsa Família

O valor médio do benefício para as famílias foi de R$ 684,17, atendendo aproximadamente 20,9 milhões de beneficiários e totalizando cerca de R$ 14 bilhões em recursos investidos.

Na prática, famílias beneficiárias do programa compostas por até dez integrantes, terão a chance de atingir a parcela recorde do Bolsa Família de R$ 1,4 mil. 

O montante está associado à nova fórmula do Governo Federal que garante uma transferência mínima para cada componente. Pela regra do Bolsa Família, cada integrante do grupo familiar tem direito a receber um benefício de R$ 142 reais

Na circunstância de famílias pequenas que não atingirem nem mesmo a parcela fixa de R$ 600, o Governo Federal garante o complemento para que não saiam prejudicadas. No entanto, famílias grandes, como aquelas compostas por dez pessoas, adquirem o direito de receber uma parcela no valor total de R$ 1.420 segundo a nova fórmula de cálculo do Bolsa Família

Composiçã do Bolsa Família

Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.

  • Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício

  • Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.

  • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.

  • Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.

  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Consulta do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) oferece diversos canais de atendimento para os beneficiários do Bolsa Família. São eles:

  • O telefone 121, do MDS funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O atendimento eletrônico funciona todos os dias, 24 horas por dia;

  • No Fale Conosco do site www.mds.gov.br é possível encontrar link para registrar sua demanda pelo formulário eletrônico,

  • O telefone 111, canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal com informações sobre o cartão e o saque do benefício;

  • Aplicativo Bolsa Família, onde o responsável familiar pode consultar informações sobre seu benefício, tais como valor, situação e a data de pagamento do seu benefício.

Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo Caixa Tem, terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui, além das agências da Caixa.

Calendário do Bolsa Família em março

  • NIS final 1: 15 de março;

  • NIS final 2: 18 de março;

  • NIS final 3: 19 de março;

  • NIS final 4: 20 de março;

  • NIS final 5: 21 de março;

  • NIS final 6: 22 de março;

  • NIS final 7: 25 de março;

  • NIS final 8: 26 de março;

  • NIS final 9: 27 de março;

  • NIS final 0: 28 de março.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.