A declaração do Imposto de Renda poderá ser feita pelos brasileiros até o dia 31 de maio e, no mesmo dia, começará a ser pago o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda.
Imposto de Renda divulgada HOJE (22/04). (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A restituição será paga em cinco lotes com calendário elaborado pela Receita Federal. Assim, os contribuintes que entregam suas declarações com antecedência têm prioridade no recebimento dos valores da restituição.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica mais sobre o Imposto de Renda, confira.
O que é restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda corresponde ao momento em que a Receita Federal reembolsa parte do valor retido ou pago a mais durante o ano anterior ao contribuinte. Ou seja, é um reembolso concedido aos contribuintes quando o valor pago de Imposto de Renda excede o valor devido aos cálculos estabelecidos pela Receita Federal.
Datas dos lotes da restituição 2024
A restituição é distribuída em diferentes lotes ao longo do ano, conforme o calendário já divulgado pela Receita Federal. Assim, o primeiro lote começará a ser pago no dia 31 de maio, mesmo dia em que se encerra a possibilidade de realizar a declaração do IR. Confira o calendário completo:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda?
- Contribuintes idosos com mais de 80 anos;
- Contribuintes idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de moléstia grave;
- Contribuintes cuja fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida;
- Contribuintes que optaram por receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
