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INSS decide bloquear desconto de mensalidade na aposentadoria e pensões; confira o que muda

Por Yasmin Souza
20 de abril de 2024
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Clientes deste banco com conta-corrente e poupança recebem comunicado de última hora

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Após receber uma série de denúncias de casos de descontos nos salários dos aposentados e pensionistas, o INSS informou que vai bloquear, a partir de maio, descontos de mensalidades. 

A medida chega após os beneficiários do INSS serem intimados pelo órgão para verificar se seus pagamentos foram alvo de descontos relacionados à participação em sindicatos e associações.

INSS decide bloquear desconto de mensalidade na aposentadoria
e pensões; confira o que muda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Ainda de acordo com o INSS, será realizada uma revisão em todos os ACT (Acordos de Cooperação Técnica) estabelecidos com associações e entidades para concessão de descontos em mensalidades associativas, a partir de janeiro de 2023. No momento, 29 entidades mantêm acordos de cooperação com o INSS.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o INSS, confira.

Como funcionam os descontos? 

Os descontos de aposentadorias acontecem ao aposentado ou pensionista se associar a uma entidade ou sindicato que represente a sua categoria. Para isso, é necessário preencher um cadastro de associação e autorizar os descontos no benefício.

Descontos indevidos

O INSS vem recebendo diversas denúncias relacionadas a descontos não autorizados nos valores das pensões. Esses valores são referentes a participação em sindicatos e associações voltadas para esses beneficiários do INSS.

Segundo reportagem do G1, o próprio INSS compartilha informações dos idosos com essas instituições que oferecem serviços diversos, como descontos em empresas privadas, serviços médicos e jurídicos. No entanto, muitas vezes esses descontos são aplicados mesmo sem a aprovação do aposentado.

O que fazer se o desconto não foi autorizado?

Para verificar se o beneficiário está sendo alvo de descontos indevidos, é importante consultar os extratos de seus pagamentos nos canais disponibilizados pelo INSS. Através do aplicativo ‘Meu INSS‘, é possível acessar os extratos de pagamento, filtrando a busca pelo mês e ano desejados.

Caso identifique algum desconto não autorizado, o beneficiário deve solicitar o bloqueio através do aplicativo ‘Meu INSS‘ ou realizando uma ligação telefônica para o número da Central 135. Assim, as instituições responsáveis pelos descontos são notificadas e obrigadas a reembolsar os valores diretamente aos beneficiários. 

 

Yasmin Souza

Yasmin Souza

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