Recentemente o INSS fez uma mudança no processo de solicitação de benefício para menores de 16 anos. O Instituto concede mensalmente o valor de R$ 1.412, além disso a família do beneficiário também poderá aproveitar outros benefícios. Saiba mais sobre as vantagens para essas pessoas.
O INSS tem benefícios até para menores de 16 anos que podem receber o valor de um salário-mínimo e ainda acumular outros benefícios. O auxílio pago não é vitalício, o que significa que ele poderá ser revisto e até cancelado. Para evitar o cancelamento é necessário cumprir com algumas determinações.
Mensalmente o Instituto Nacional do Seguro Social paga a milhares de pessoas benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade e outros auxílios.
Benefício do INSS para menores de 16 anos
O único benefício que essa população pode receber é o Benefício de Prestação Continuada, que atende aos idosos e as pessoas com deficiência, independentemente da idade. Inclusive as pessoas com autismo também podem ser beneficiadas, saiba mais.
Para ter direito é necessário que a família tenha renda mensal até ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 353, além de comprovar ser uma pessoa com deficiência e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). No caso do BPC não é necessário ter contribuído ao INSS para receber o benefício.
Quais são os benefícios previdenciários que podem ser acumulados?
Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada também pode ter acesso a outros benefícios, como o Bolsa Família e o Auxílio-Gás. Basta que também atenda aos requisitos exigidos para os outros.
Por outro lado, não é possível acumular o BPC com outros benefícios pagos pelo INSS. Nessa matéria te apresento quais os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social podem ser acumulados, confira.
Como faço para solicitar o BPC?
O primeiro passo para ter acesso ao benefício é procurar um CRAS e fazer a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal. É ele quem dará acesso ao BPC e aos benefícios citados acima. Caso a família já possua cadastro é necessário que ele esteja atualizado.
Na unidade é possível ter acesso a orientações sobre os benefícios disponíveis. Após isso o representante da criança ou adolescente deve seguir os passos abaixo:
- Acesse o site Meu INSS;
- Faça login com a conta Gov.br do beneficiário;
- Selecione a opção “Novo pedido” e depois Benefício Assistencial à pessoa com deficiência.
- Siga todas as etapas até a conclusão do requerimento.
- Nesta semana o INSS fez uma importante mudança na solicitação do BPC para pessoas com menos de 16 anos, confira.
- É importante lembrar que para ter acesso ao BPC é necessário passar pela perícia médica e social, ambas feitas pelo INSS.
Quais documentos são necessários para dar entrada no BPC?
Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
- Documentos que comprovem a Deficiência. Exemplo: atestados médicos, exames, etc.).
- Documentos para atualização de cadastro ou atividade.
- Documentos específicos para casos específicos
Informações importantes sobre o BPC
Pelas regras definidas pelo INSS os beneficiários do BPC não têm direito ao 13º salário. Por outro lado, o Instituto oferece um adicional de 25% sobre o valor recebido, caso o beneficiário precise de assistência permanente. Entre os motivos que podem levar a suspensão do benefício estão:
- Mudança da situação econômica da família;
- Falta de atualização do CadÚnico;
- Evolução do quadro de saúde do beneficiário.
De acordo com a nossa especialista Laura Alvarenga o INSS já anunciou a data de pagamento do BPC em abril, confira o calendário.
