Atualmente o INSS faz pagamentos mensais para mais de 39 milhões de brasileiros, entre eles os beneficiários do BPC. Um anúncio recente do governo trouxe a esperança de aumento do pagamento mensal de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada. Entenda melhor esse benefício que não é uma aposentadoria.
O Benefício de Prestação Continuada é pago pelo INSS as pessoas com deficiência e aos idosos. Ele foi criado para ajudar as pessoas que não possuem uma renda, portanto não têm condições financeiras de se manter. Inclusive, para receber o BPC não é necessário contribuir ao INSS.
O benefício não é uma aposentadoria, também por isso não é necessário contribuir com a Previdência Social. Isso também significa que os beneficiários não têm direito ao 13º salário pago pelo INSS, nem deixam pensão por morte para os seus dependentes.
Quem enquadra no BPC?
- Pessoas com renda mensal familiar igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, ou seja, R$ 353 mensais por pessoa.
- Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoa com deficiência, de qualquer idade.
- Pessoas dentro do espectro autista também podem receber o BPC, saiba mais.
Segundo o INSS, a pessoa com deficiência é aquela que apresenta um impedimento de longo prazo, (pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Sendo que essa deficiência a impeça ou dificulte a participação plena e efetiva em igualdade de condições com as demais da sociedade.
Aumento no valor do BPC
- Pelas regras o BPC tem o valor de um salário-mínimo. O que significa que se o piso salarial aumenta, o valor do benefício também aumenta.
- Na previsão orçamentária do próximo ano o governo federal estima que o mínimo seja de R$ 1.502.
- Com isso os beneficiários do BPC já podem esperar que o valor recebido seja reajustado novamente.
De acordo com a especialista do FDR Laura Alvarenga o tempo de aprovação dos benefícios do INSS foi reduzido, confira.