Posso alterar os dados bancários para receber a restituição do IRPF? Entenda

A restituição do IRPF está programada para começar no próximo mês. O pagamento ocorre simultaneamente ao encerramento do prazo de entrega da declaração. É importante que aqueles que precisam atualizar seus dados bancários o façam o mais rápido possível, pois o processo pode ser realizado de forma rápida e online.

Posso alterar os dados bancários para receber a restituição do IRPF? Entenda. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR

A restituição do IRPF é esperada após o envio das declarações até 31 de maio. Os contribuintes devem declarar seus rendimentos e patrimônio até o final do ano anterior. A Receita Federal espera receber cerca de 41 milhões de declarações.

A restituição do IRPF é um processo que considera não apenas os rendimentos, mas também as despesas declaradas pelos contribuintes. Despesas específicas podem reduzir o valor do imposto a ser pago, conforme a tabela de cobrança em vigor. Os contribuintes têm a oportunidade de deduzir certos gastos, o que impacta diretamente no valor final do imposto a ser pago.

A restituição do IRPF é uma forma de oferecer descontos aos contribuintes, devolvendo parte do valor pago em tributação. Ao entregar a declaração, o sistema já mostra uma prévia do valor a ser restituído. Essa devolução é uma maneira de compensar parte dos gastos tributários do contribuinte.

Durante o preenchimento, o contribuinte deve optar por receber via PIX, utilizando seu CPF como chave, ou cadastrar uma conta corrente para o depósito. Essas opções oferecem praticidade e segurança ao contribuinte, facilitando o acesso aos valores restituídos.

Abaixo eu te ensino a trocar os dados bancários junto à Receita Federal com o intuito de receber a restituição do IRPF. Neste link, eu te apresento todas as informações necessárias para declarar o Imposto de Renda 2024.

Troca de dados bancários para receber a restituição do IRPF

A restituição do IRPF 2024 oferece a opção de alterar a conta bancária cadastrada para receber o valor. Essa escolha é útil para corrigir erros de digitação ou atualizar informações. Em caso de erros nos dados bancários, a Receita Federal pode bloquear a transferência da restituição. 

Portanto, é essencial corrigir os dados para garantir o recebimento do valor. Observe o passo a passo:

  1. Acesse o Portal e-CAC e faça login pelo Gov.br;

  2. Agora, escolha “Meu Imposto de Renda” no menu do canto esquerdo;

  3. Na opção de serviços do IRPF clique em “Ver todos”;

  4. Haverá um menu sobre a restituição, selecione “Consultar e alterar conta para crédito”;

  5. Verifique os dados atuais e faça a edição necessário;

  6. Para finalizar confirme a alteração.

Critérios da restituição do IRPF 2024

  • A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações. 

  • É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.

Grupos prioritários da restituição do IRPF em 2024

De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda 2024, os seguintes grupos:

  • Idosos acima de 80 anos;

  • Idosos entre 60 e 79 anos;

  • Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Após, vem o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.

Por fim, quando todos esses contribuintes que se encaixam nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita Federal passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.

Calendário de restituição do IRPF 2024

  • Primeiro lote: 31 de maio;

  • Segundo lote: 28 de junho;

  • Terceiro lote: 31 de julho;

  • Quarto lote: 30 de agosto;

  • Quinto lote: 30 de setembro.

Cálculo da restituição do IRPF 2024 

A restituição do IRPF 2024 é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.

Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.

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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.