Imposto de Renda 2024: Receber FGTS e aposentadoria obrigam contribuinte a entregar declaração? Entenda

Iniciado no último mês, o prazo de envio de declaração do Imposto de Renda costuma gerar diversas dúvidas entre os contribuintes. Neste ano, a mudança de algumas regras aumentou o número de questionamentos sobre a forma correta como declarar o Imposto de Renda.

Imposto de Renda 2024: Receber FGTS e aposentadoria obrigam contribuinte a entregar declaração? Entenda. (Imagem: FDR)

Uma das principais dúvidas de aposentados é sobre como prestar contas ao Fisco. Em alguns casos, os aposentados podem estar isentos do envio da declaração. No entanto, caso seja obrigado a enviar o documento, o cidadão deve estar atento para não acabar com pendências na Receita Federal.

Confira as regras sobre a declaração do Imposto de Renda em 2024:

  • A prestação de contas deve ser realizada por quem obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90;
  • Esses recursos incluem o pagamento de aposentadoria;
  • Dessa forma, caso os ganhos tenham superado esse valor, o contribuinte precisará enviar a declaração;
  • Vale lembrar que essa conta representa o total durante o ano;
  • Esse cálculo inclui ainda o pagamento do 13º salário;
  • Caso se enquadre nos critérios, o cidadão deverá solicitar o informe de rendimentos do INSS;
  • De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o documento pode ser obtido online de forma simplificada;
  • Saiba como realizar a solicitação do informe neste link;
  • Já com relação ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), o pagamento é isento;
  • No entanto, também pode ser preciso realizar o envio da declaração;
  • A prestação de contas pode ser necessária porque a Receita Federal definiu que o envio da declaração também é obrigatório para quem recebeu rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil;
  • Ou seja, caso o saque do FGTS tenha ultrapassado esse valor, o contribuinte precisará prestar contas com o Fisco por meio do envio da declaração.

Confira outras informações sobre o envio da declaração do Imposto de Renda neste link.

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Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.