No mínimo 200 mil idosos, com mais de 60 anos, serão beneficiados com a restituição do Imposto de Renda. Eles poderão receber logo nos primeiros lotes de pagamento, desde que tenham enviado a sua declaração no início do prazo que começou em 15 de março.
Ao todo, a Receita Federal libera cinco lotes de restituição do Imposto de Renda todos os anos. A regra é muito simples, recebem nos primeiros lotes aqueles que enviaram a declaração no início do prazo, porque assim o Fisco já vai ter conseguido analisar as informações e liberar o pagamento.
A Receita espera que 41 milhões de declarações sejam entregues neste ano, mas o número pode oscilar. No primeiro dia de entrega, em 15 de março, 1,1 milhão de documentos haviam sido enviados, segundo o governo federal. Logo, as expectativas são grandes.
Quem informar dentro das fichas de deduções quais foram os seus gastos no ano passado, e conseguir comprova-los, passa a somar valor para restituição. O Leão calcula a quantia comparando o quanto o cidadão paga pelo imposto e os descontos que foram aplicados com base nestas deduções.
Os descontos são concedidos pela restituição do Imposto de Renda. Ou seja, o cidadão recebe de volta uma parte do que ele pagou de tributação. Quanto mais deduções apresentadas, maior será o valor a ser recebido.
Prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda
Os idosos têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda. Em todos os lotes a Receita Federal incluí preferencialmente os contribuintes que atenderem a critérios nessa ordem:
- contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
- idosos com idade igual ou superior a 60 anos;
- contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix; e
- demais contribuintes.
A cada novo lote de restituição a própria Receita Federal divulga a data limite de envio da declaração que foi considerada para a seleção naquele lote de pagamentos.
Calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda
O calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda começa em maio, no último dia de entrega da declaração. Este é o cronograma regular em que são inclusos os contribuintes que enviaram o documento dentro do prazo e sem nenhum erro que possa atrasar a restituição.
Caso tenha entregado a declaração com erro, mas fez a retificação até 31 de maio, será possível ser incluso dentro do calendário regular. Nas demais situações será preciso esperar pelo calendário dos lotes residuais ainda sem data.
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 28 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 30 de agosto;
- 5º lote de restituição – 30 de setembro.
É possível antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda, mesmo sem ter prioridade. Eu explico como fazer isso de forma legal nesta matéria.
Como consultar o pagamento da restituição do Imposto de Renda
Para consultar se está no lote da restituição do Imposto de Renda, o contribuinte precisa acessar os canais da Receita Federal. A consulta é liberada uma semana antes do pagamento ser feito.
O valor é depositado na conta corrente que foi cadastrada, ou na chave PIX de número de CPF caso tenha feito essa escolha. É possível alterar os seus dados bancários no programa do Imposto de Renda, ou no canal que usou para enviar o documento.
- Acesse o site da Receita Federal;
- Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
- Escolha “Consultar restituição”, e em seguida “Iniciar”;
- Agora, informe o número do CPF, data de nascimento e o ano em que enviou a declaração;
- Descubra se foi beneficiado.
Calendário da consulta da restituição
- 1º lote de restituição – 24 de maio;
- 2º lote de restituição – 21 de junho;
- 3º lote de restituição – 24 de julho;
- 4º lote de restituição – 23 de agosto;
- 5º lote de restituição – 23 de setembro.
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