Licença-maternidade para autônomas: entenda regras e valores do benefício

Trabalhadoras autônomas agora contam com licença-maternidade. Regra anterior previa que o benefício seria concedido apenas após um determinado tempo de contribuição. Confira as vantagens e desvantagens dessa categoria. Licença-maternidade para autônomas: entenda regras e valores do benefício (Imagem: FDR) Por decisão do Supremo Tribunal Federal as trabalhadoras autônomas passam a ter direito a licença-maternidade em menos tempo. Além dessa categoria, as produtoras rurais e mulheres que não trabalham mas contribuem com o INSS poderão ter acesso ao benefício. A pauta foi aprovada pelo STF por seis votos a cinco, com votos favoráveis dos seguintes ministros: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Edson Fachin. A decisão do STF aconteceu durante a votação da revisão da vida toda do INSS. Nossa especialista Laura Alvarenga te explica melhor sobre essa revisão, confira. Licença-maternidade Essa licença é um benefício do INSS que tem duração variando de 14 a 180 dias. Ele é concedido em caso de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Quanto ao valor recebido, para quem contribuiu apenas uma vez o valor será o mesmo do último salário. Para o novo grupo as regras ainda devem ser definidas, o que deve acontecer após a União entrar com recurso. A partir disso alguns pontos sobre a decisão do STF devem ser esclarecidos e o valor do benefício, por exemplo, deve ser definido. Licença maternidade para trabalhadoras autônomas Até então para ter acesso a esse benefício era necessário ter feito, pelo menos, 10 contribuições ao INSS, o chamado tempo de carência. Agora, as trabalhadoras passam a ter esse direito garantido já a partir do pagamento da primeira contribuição. Além disso, quem estiver no chamado período de graça também tem direito ao benefício. Essa situação acontece quando o segurado deixa de contribuir com o INSS, e mesmo assim continua sendo coberto. Onde e quando pedir o salário-maternidade? O tempo e o local em que a trabalhadora vai pedir o salário-maternidade dependem da categoria em que ela se encaixa, confira na tabela abaixo: Evento gerador Tipo de trabalhador Onde pedir? Quando pedir? Como comprovar? Parto Funcionária de empresa privada Na empresa A partir de 28 dias antes do parto ou a partir do parto · Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) · Certidão de nascimento ou de natimorto Desempregada No INSS A partir do parto Certidão de nascimento Demais seguradas No INSS A partir de 28 dias antes do parto ou a partir do parto · Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) · Certidão de nascimento ou de natimorto Adoção Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova Aborto não intencional Empregada (de empresa privada) Na empresa A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação Demais trabalhadoras No INSS O INSS faz a separação entre o salário-maternidade urbano e rural, nessa matéria te explico melhor, confira. Vantagens e desafios de ser autônomo no Brasil Liberdade e flexibilidade de horários, como empreendedor é possível que você mesmo faça a sua jornada de trabalho; Possibilidade de personalização e colocar a sua cara no seu trabalho; Potencial de ganho, escolhendo a “área certa” é possível ter ganhos maiores do que em um emprego formal; Possibilidade de trabalhar em casa ou em qualquer lugar. Por outro lado, o profissional que atua de forma autônoma enfrenta alguns desafios em seu dia-a-dia, como: Acúmulo de funções dentro da empresa, principalmente se você não tem um funcionário; Instabilidade financeira, afinal, o lucro pode ser variável; Ausência de benefícios, como 13º salário, férias remuneradas e FGTS. Captação de clientes. As empreendedoras podem contar com um curso gratuito oferecido pelo Google, saiba mais.