Em entrevista recente o ministro do Trabalho e Emprego falou sobre a oferta de uma renda maior para motoristas de app. Regulamentação desse trabalho está em debate e pode acontecer em breve. Entenda melhor o que está em jogo.
No último mês de março o Presidente Lula assinou o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de app. O texto foi elaborado mesmo sem o concesso entre o governo federal e todos os representantes da categoria. Agora, o ministro do Trabalho e Emprego prevê que a regulamentação gere uma renda maior para a classe.
Vale lembrar que o projeto ainda será discutido no Congresso Nacional, o que pode resultar em mudanças no texto.
Maior renda para os motoristas de app
- De acordo com o ministro Luiz Marinho, os motoristas terão uma maior renda, pois, será adotado um piso nacional para a classe, que será de R$ 32,10 a hora.
- Por exemplo, se ele rodar com passageiros 8 horas por dia, durante 5 dias na semana, serão 176 horas, o que resulta em uma remuneração de R$ 5.650.
- Ele ainda afirmou que o governo pretende garantir ao profissional a mesma quantidade de horas de trabalho, com direito a essa remuneração mínima.
- Pelo texto os motoristas terão jornadas de 8 horas de trabalho diário, podendo chegar até 12 horas.
- Além disso, o motorista poderá trabalhar na plataforma que deseja, pois, não será adotado um acordo de exclusividade.
- Os profissionais também devem passar a ter direito aos benefícios previdenciários através da contribuição ao INSS, que será de 7,5% sobre a remuneração, e o percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
De acordo com nossa especialista Lila Cunha, o motorista que for suspenso poderá ser indenizado, saiba mais.
Direitos dos motoristas de aplicativo
Com a regulamentação da categoria os profissionais passarão a ter os direitos previdenciários garantidos:
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Licença-maternidade
