Revelado HOJE (08/04) renda maior para motoristas de app após pronunciamento do governo; entenda

Em entrevista recente o ministro do Trabalho e Emprego falou sobre a oferta de uma renda maior para motoristas de app. Regulamentação desse trabalho está em debate e pode acontecer em breve. Entenda melhor o que está em jogo.

Revelado HOJE (08/04) renda maior para motoristas de app após pronunciamento do governo; entenda (Imagem: FDR)

No último mês de março o Presidente Lula assinou o projeto que regulamenta o trabalho dos motoristas de app. O texto foi elaborado mesmo sem o concesso entre o governo federal e todos os representantes da categoria. Agora, o ministro do Trabalho e Emprego prevê que a regulamentação gere uma renda maior para a classe.

Vale lembrar que o projeto ainda será discutido no Congresso Nacional, o que pode resultar em mudanças no texto.

Maior renda para os motoristas de app

  • De acordo com o ministro Luiz Marinho, os motoristas terão uma maior renda, pois, será adotado um piso nacional para a classe, que será de R$ 32,10 a hora.
  • Por exemplo, se ele rodar com passageiros 8 horas por dia, durante 5 dias na semana, serão 176 horas, o que resulta em uma remuneração de R$ 5.650.
  • Ele ainda afirmou que o governo pretende garantir ao profissional a mesma quantidade de horas de trabalho, com direito a essa remuneração mínima.
  • Pelo texto os motoristas terão jornadas de 8 horas de trabalho diário, podendo chegar até 12 horas.
  • Além disso, o motorista poderá trabalhar na plataforma que deseja, pois, não será adotado um acordo de exclusividade.
  • Os profissionais também devem passar a ter direito aos benefícios previdenciários através da contribuição ao INSS, que será de 7,5% sobre a remuneração, e o percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.

De acordo com nossa especialista Lila Cunha, o motorista que for suspenso poderá ser indenizado, saiba mais.

Direitos dos motoristas de aplicativo

Com a regulamentação da categoria os profissionais passarão a ter os direitos previdenciários garantidos:

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.