O julgamento da Revisão da Vida Toda do INSS está passando por várias reviravoltas, deixando muita gente confusa. Recentemente, o presidente do STF tirou da agenda um segundo julgamento da ação e mexeu com a vida de muitos aposentados, que esperavam por uma decisão que pode reajustar o valor de recebimento da aposentadoria que recebem todo mês.
decisão do governo. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Assim, o Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação para que os aposentados não sejam tão afetados com o último julgamento da ação. Eles podem que, no mínimo, o Supremo dê o direito ao recebimento dos valores daqueles aposentados que já ingressaram na justiça com suas ações até a publicação da nova decisão.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a Revisão da Vida Toda, confira.
Qual o impacto financeiro da Revisão da Vida Toda?
O Ieprev ainda argumenta que a quantidade de pedidos para revisão é pouca, cerca de 102.791 processos em andamento relacionados a esse tema, o que é considerado relativamente baixo para algo que está sendo discutido há mais de dez anos pelo Supremo.
O Instituto ainda destacou que o valor dessas ações não é tão alto a ponto de causar grandes problemas financeiros para o governo. Porém, a AGU (Advocacia-Geral da União) calcula um impacto de, pelo menos, R$ 480 bilhões com essas ações.
Como está a Revisão da Vida Toda após o julgamento?
Com os julgamentos, os aposentados do INSS terão novas regras:
- Os segurados do INSS antes de 99, data da lei, deverão seguir a regra de transição, ou seja, o valor do benefício deve considerar 80% dos maiores salários de toda a vida do trabalhador, excluindo os valores recebidos antes de julho de 1994;
- Os segurados do INSS depois de 99 devem levar em consideração o fator previdenciário.