Decisão recente do STF pode fazer levar o INSS a abrir mão de R4 54 milhões dos aposentados. Ações na justiça relacionadas à revisão da vida toda são o alvo de debates. Entenda o que está acontecendo e se você será afetado.
Recentemente o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender a revisão da vida toda, com isso os aposentados não podem escolher o modelo adotado para a revisão do benefício. Agora, o INSS poderá abrir mão de R$ 54 milhões como consequência dessa decisão.
A suspensão acontece após anos de debates, a pauta até chegou a ser aprovada em 2019. Mas, acabou sendo suspensa e voltou a ser discutida na corte.
INSS abre mão de R$ 54 bilhões dos aposentados
- Acontece que essa suspensão da revisão deve gerar impacto entre os aposentados que pretendiam pedir a inclusão das contribuições antigas e para aqueles que já haviam entrado com o processo.
- Caso os segurados que já solicitaram a revisão perdessem o processo, o que ainda está em julgamento, eles teriam que pagar ao INSS os honorários de sucumbência e às custas processuais das ações.
- Um levantamento inicial apontou que isso resultaria em um montante de R$ 54 milhões.
- Acontece que o ministro Dias Toffoli afirmou ter entrado em contado com Jorge Messias, advogado-geral da União, para sugerir que o INSS abra mão desse valor.
- Segundo o ministro atualmente há mais de 3 milhões de ações desse tipo abertas na justiça. Já segundo os Institutos de defesa dos aposentados são cerca de 100 mil ações
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O que acontece após a revisão da vida toda do INSS ser suspensa?
- Após a revisão da vida toda ser derrubada é necessário analisar as ações em torno dela.
- Primeiro a situação dos aposentados que já recebem valores maiores deve ser revista, a preocupação é quanto a devolução do valor recebido até então.
- Além disso, o STF ainda deve decidir sobre quem já abriu uma ação pedindo a correção da aposentadoria.
- O julgamento deveria ter acontecido nessa semana, mas acabou sendo adiado.
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