O governo Lula acaba de fazer uma proposta de correção do FGTS. Documento é resultado do diálogo entre quatro centrais sindicais. Ação ainda deve ser julgada pelo STF. Entenda melhor o que está em jogo.
Boa notícia para os trabalhadores, a correção do FGTS poderá ser mudada segundo o que pedia algumas centrais sindicais. A Advocacia-Geral da União enviou um documento ao STF apresentando uma proposta. O documento foi elaborado em conjunto com quatro centrais sindicais.
O julgamento sobre a correção deveria ter acontecido na última quinta-feira, 04, mas acabou sendo adiado pelo Supremo Tribunal Federal. Essa já é a segunda fez que a ação é interrompida, em novembro o ministro Cristiano Zanin pediu vistas (mais tempo para análise).
Correção do FGTS
- Inicialmente o julgamento analisa a correção do FGTS pela TR (taxa referencial), ligada originalmente ao controle da inflação e amplamente usada par corrigir investimentos como a poupança e fundos de renda fixa.
- Até então o julgamento está 3 a 0 para acabar contra o uso da TR.
- Como substituto a AGU apresentou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação, como forma de correção.
- O texto propõe uma correção de 3% ao ano, acrescida da TR, além da distribuição do lucro.
- Caso em algum ano a remuneração não alcance a inflação o Conselho Curador do FGTS deverá propor um mecanismo compensatório.
- Por outro lado, a proposta do governo, se aprovada, será aplicada apenas aos novos depósitos, os valores retroativos não devem ser incluídos.
- Além disso, o pedido inicial dos trabalhadores era acabar com o uso da Taxa Referencial, o que acabou não sendo contemplado nessa proposta.
De acordo com nossa especialista Lila Cunha,, os trabalhadores podem fazer o saque de R$ 8 mil do FGTS, saiba mais.
Quando vai começar a pagar a correção do FGTS?
- Com o adiamento do julgamento os trabalhadores ainda terão que aguardar mais um pouco.
- Afinal, os julgamentos acabam demorando quando são iniciados e, além disso, não há informações se essa correção será efetivamente aprovada.
Uma nova modalidade de uso dos recursos do FGTS foi criada recentemente, o FGTS Futuro, nessa matéria te explico sobre ela.
