Na última quarta-feira (03/04), o Governo revelou planos de redução no valor da conta de luz para os consumidores de todo o país. No anúncio feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também aconteceu a explicação de que os empréstimos das distribuidoras serão quitados com a antecipação de R$ 26 bilhões depositados pela Eletrobras.
governo? Entenda. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Assim, mesmo pagando tudo que será necessário com este valor, ainda sobrará recursos, que serão direcionados a diminuição do custo da energia para os consumidores. Ainda segundo o ministro, a redução pode chegar até 5%.
A Medida Provisória ainda será encaminhada para o presidente Lula e, espera-se, que seja assinada na próxima semana.
Apesar dessa redução, muitas famílias que possuem inscrição no CadÚnico podem pagar um valor reduzido na conta de energia com a Tarifa Social. Entenda mais abaixo.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o programa da Tarifa Social na conta de luz, confira.
Tarifa Social de energia
Existindo há 21 anos no Brasil, a Tarifa Social de energia elétrica tem o objetivo de garantir o acesso à energia elétrica, um serviço essencial, mesmo para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras.
Para ter acesso à Tarifa Social, é necessário seguir alguns critérios impostos pelo governo. São eles:
- Ter uma renda familiar mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo;
- Ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único);
- Estar em outros programas sociais específicos, como o Bolsa Família.
Os descontos na conta de energia variam de acordo com o consumo mensal e a faixa de consumo estabelecida pelo programa. Geralmente, quanto menor o consumo, maior o desconto aplicado. Vale lembrar que este é um pagamento temporário até que a família consiga pagar as contas sozinha.
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