Guia do Minha Casa Minha Vida: Quem pode participar, como se inscrever e valores de isenção

Programa habitacional completou 15 anos possibilitando o financiamento de imóveis com juros mais baixos em todo o país. Relançado em 2023 o Minha Casa Minha Vida teve regras atualizadas e passará por nova mudança em breve.

Guia do Minha Casa Minha Vida: Quem pode participar, como se inscrever e valores de isenção  (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

O Minha Casa Minha Vida é o programa habitacional criado pelo governo para possibilitar a compra da casa própria. Em março desse ano o MCMV completou 15 anos realizando sonhos. Agora com a novidade de possibilitar moradia gratuita para centenas de brasileiros.

Desde 2009 o programa já possibilitou que 7,7 milhões de pessoas comprassem seu imóvel pagando juros mais baixos.

Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?

O programa é voltado aos moradores das áreas urbanas que possuem renda até R$ 8 mil e da zona rural até R$ 96 mil anuais. Além disso é necessário que a família não tenha nenhum imóvel registrado em seu nome e que faça parte de uma das faixas atendidas:

Vale lembrar que no cálculo de renda não são considerados os valores recebidos de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, entre outros benefícios.

Microempreendedores Individuais também podem fazer o financiamento de imóveis pelo programa, saiba mais.

Posso financiar imóveis de qualquer valor pelo Minha Casa Minha Vida?

O valor máximo do imóvel é definido a partir da faixa em que a família se encaixa, confira abaixo:

Como financiar imóvel pelo Minha Casa Minha Vida?

Quem faz parte da Faixa 1 do programa pode ter acesso aos imóveis subsidiados pelo governo federal, ou seja, em conjuntos habitacionais. Para eles o cadastro é feito pelos estados e municípios.

Para a Faixa 2 e 3 é possível fazer o financiamento habitacional, nesse caso é necessário buscar uma instituição bancária que ofereça o financiamento pelo programa. O financiamento também pode ser feito pelas famílias da Faixa 1

Guia do Minha Casa Minha Vida: Quem pode participar, como se inscrever e valores de isenção  (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Imóvel gratuito

Após o relançamento em 2023 o programa passou a oferecer gratuidade para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O aceso gratuito ao imóvel é disponibilizado tanto para contratos novos quanto para contratos antigos.

Nossa especialista Laura Alvarenga te explica melhor sobre essa gratuidade, veja.

FGTS Futuro no financiamento de imóveis

A grande novidade é o FGTS Futuro, nova modalidade que vai possibilitar que mais pessoas comprem a casa própria. Com ela as famílias que fazem parte da Faixa 1 poderão usar os futuros depósitos de 8% do FGTS para cobrir parte do valor do imóvel.

Essa modalidade será oferecida apenas dentro do programa e deve ser ampliada para as demais faixas. Segundo a Caixa Econômica os brasileiros poderão usar esse recurso já neste mês de abril.

Nesta matéria te explico melhor sobre essa novidade, confira.

Uma informação importante sobre o MCMV é que o imóvel pode ser vendido, no entanto, se a venda acontecer nos cinco primeiros anos será necessário devolver parte proporcional dos subsídios recebidos 

 

Jamille NovaesJamille Novaes
Já atuei como professora de língua portuguesa e corretora textual. A produção de texto sempre foi minha paixão, foi na redação do FDR que me encontrei como profissional, por isso me dedico ao meu trabalho e, em busca de oferecer o meu melhor na produção de conteúdo do FDR tenho realizado cursos como o de UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios e o curso de Produção de Conteúdos Digitais.
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