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Guia do Minha Casa Minha Vida: Quem pode participar, como se inscrever e valores de isenção

Por Jamille Novaes
4 de abril de 2024
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O que você precisa fazer para comprar uma casa pelo Minha Casa, Minha Vida

(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Programa habitacional completou 15 anos possibilitando o financiamento de imóveis com juros mais baixos em todo o país. Relançado em 2023 o Minha Casa Minha Vida teve regras atualizadas e passará por nova mudança em breve.

Guia do Minha Casa Minha Vida: Quem pode participar, como se inscrever e valores de isenção  (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

O Minha Casa Minha Vida é o programa habitacional criado pelo governo para possibilitar a compra da casa própria. Em março desse ano o MCMV completou 15 anos realizando sonhos. Agora com a novidade de possibilitar moradia gratuita para centenas de brasileiros.

Desde 2009 o programa já possibilitou que 7,7 milhões de pessoas comprassem seu imóvel pagando juros mais baixos.

Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?

O programa é voltado aos moradores das áreas urbanas que possuem renda até R$ 8 mil e da zona rural até R$ 96 mil anuais. Além disso é necessário que a família não tenha nenhum imóvel registrado em seu nome e que faça parte de uma das faixas atendidas:

  • Faixa 1 – atende às pessoas com renda mensal deve ser de até R$ 2.640 e que moram na zona urbana; ou residentes de áreas rurais com renda anual até R$ 31.680.
  • Faixa 2 – para pessoas da área urbana com renda mensal entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00; ou da área rural com renda entre R$ 31.608,01 e R$ 52.800 anuais. 
  • Faixa 3 – nova faixa criada em 2023 para atender as famílias que moram na zona urbana e que têm renda mensalmente entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000; ou na zona rural com renda anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000.

Vale lembrar que no cálculo de renda não são considerados os valores recebidos de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, entre outros benefícios.

Microempreendedores Individuais também podem fazer o financiamento de imóveis pelo programa, saiba mais.

Posso financiar imóveis de qualquer valor pelo Minha Casa Minha Vida?

O valor máximo do imóvel é definido a partir da faixa em que a família se encaixa, confira abaixo:

  • Famílias das Faixas 1 e 2 – imóveis entre R$190 mil e R$264 mil reais, dependendo da localidade.
  • Famílias da Faixa 3 – imóveis com valor até R$350 mil, valor para todo o país.

Como financiar imóvel pelo Minha Casa Minha Vida?

Quem faz parte da Faixa 1 do programa pode ter acesso aos imóveis subsidiados pelo governo federal, ou seja, em conjuntos habitacionais. Para eles o cadastro é feito pelos estados e municípios.

Para a Faixa 2 e 3 é possível fazer o financiamento habitacional, nesse caso é necessário buscar uma instituição bancária que ofereça o financiamento pelo programa. O financiamento também pode ser feito pelas famílias da Faixa 1

Guia do Minha Casa Minha Vida: Quem pode participar, como se inscrever e valores de isenção  (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

Imóvel gratuito

Após o relançamento em 2023 o programa passou a oferecer gratuidade para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O aceso gratuito ao imóvel é disponibilizado tanto para contratos novos quanto para contratos antigos.

Nossa especialista Laura Alvarenga te explica melhor sobre essa gratuidade, veja.

FGTS Futuro no financiamento de imóveis

A grande novidade é o FGTS Futuro, nova modalidade que vai possibilitar que mais pessoas comprem a casa própria. Com ela as famílias que fazem parte da Faixa 1 poderão usar os futuros depósitos de 8% do FGTS para cobrir parte do valor do imóvel.

Essa modalidade será oferecida apenas dentro do programa e deve ser ampliada para as demais faixas. Segundo a Caixa Econômica os brasileiros poderão usar esse recurso já neste mês de abril.

Nesta matéria te explico melhor sobre essa novidade, confira.

Uma informação importante sobre o MCMV é que o imóvel pode ser vendido, no entanto, se a venda acontecer nos cinco primeiros anos será necessário devolver parte proporcional dos subsídios recebidos 

 

Jamille Novaes

Jamille Novaes

Formada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), possui certificação em UX Writing para Transformação Digital, Comunicação Digital; e Data Jornalismo: Conceitos Introdutórios; e de Produção de Conteúdos Digitais. Atua como redatora há mais de 5 anos transitando entre diversos temas, que vão da economia popular ao mundo do entretenimento. Linkdin: http://www.linkedin.com/in/jamille-pereira-novaes E-mail: jamillepereira@gridmidia.com

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