Quem usou dos benefícios do FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) para conseguir a sua graduação, mas acabou enrolado em dívidas, ganha do governo a chance de desfazer a “bola de neve”. É que foi lançado o programa Desenrola FIES, onde o objetivo é oferecer descontos e diminuir significativamente a dívida gerada pelo financiamento estudantil.
O sonho do ensino superior não é uma realidade para todo mundo. Algumas pessoas precisam contar com a ajuda do governo federal para conseguir dar início ao curso que vai proporcionar uma nova profissão. Uma das opções oferecidas atualmente é o FIES, onde o valor da formação é totalmente financiado pelo poder público.
Funciona como um empréstimo, em que as parcelas somente começam a ser pagas a partir da conclusão do curso. Muitos estudantes, porém, se viram endividados quando a faculdade terminou, as parcelas do financiamento começou a ser cobrada, mas eles ainda não tinham estabilidade para pagar o que deviam.
Os motivos que levam a dívida são vários. O fato é que estar com o CPF restrito e ter uma pendência aberta em seu nome é sempre muito complicado. Pensando especificamente nesse público, o governo federal ampliou o programa Desenrola Brasil e criou o Desenrola FIES, voltado a negociação desses débitos.
Quem pode fazer a negociação pelo Desenrola FIES?
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) identificou que 1,2 milhão de estudantes se enquadram nos critérios definidos pelo Projeto de Lei nº 4172/2023, que autoriza a renegociação das dívidas pelo Desenrola FIES.
Para conseguir fazer o acordo é necessário atender aos requisitos de:
- Ter firmado o contrato de financiamento estudantil até 2017;
- As negociações serão para os débitos somados até 30 de junho de 2023.
Não há critérios relacionados a renda do cidadão, todos podem negociar. O que muda é que as pessoas com maior índice de pobreza serão beneficiadas com descontos maiores.
Condições de pagamento do Desenrola FIES
Um dos pontos atrativos do Desenrola FIES é que há liberação de desconto de até 100% sobre as multas e os juros. No Desenrola Brasil as condições são outras, você tem acesso as formas de pagamento clicando nesta matéria que foi escrita por mim.
Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, em 30/6/2023:
- desconto de 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou
- parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas, com desconto de 100% nos encargos, mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).
Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam inscritos no Cadastro Único ou tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021:
- desconto de 92% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, cujos financiados estejam cadastrados no CadÚnico ou tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com a data da última prestação prevista em contrato em atraso superior há 5 anos:
- desconto de 99% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Para contratos com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias, em 30/6/2023, que não se enquadrem nas hipóteses acima:
- desconto de 77% sobre o valor total da dívida (valor financiado pendente + juros e multas por atraso no pagamento + juros do contrato), para pagamento total do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.
Para contratos com o pagamento em dia (adimplentes) na data da renegociação:
- desconto de 12% sobre o valor total da dívida, para pagamento à vista do saldo devedor.
Onde negociar pelo Desenrola FIES?
As negociações pelo Desenrola FIES terminam em 31 de maio deste ano. Até lá os interessados devem procurar os canais de comunicação da Caixa ou do Banco do Brasil.
Contrato feito pela Caixa
- App FIES CAIXA;
- WhatsApp no número 0800 104 0 104;
- Ligações podem ser feitas pelo número 4004 0 104 (para capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (para as demais regiões do País).
Contrato feito pelo Banco do Brasil
- App do BB na opção “Negociar dívidas” e “Contrato FIES”;
- WhatsApp no número 61 4004 0001;
- Ligue para a Central de Atendimento do BB pelo número 0800 729 0001.
