O pagamento do PIS/PASEP de 2024 já está em andamento, seguindo as atividades formais do ano de 2022. Os trabalhadores elegíveis terão acesso a um saque de até R$ 1.412, um aumento de R$ 110 em relação ao valor anterior de R$ 1.302.
Essa atualização ocorreu junto com a mudança do salário mínimo, beneficiando aqueles que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Governo Federal. O valor do abono salarial é gradativo, partindo de R$ 117,67 e chegando ao saque de até R$ 1.412.
O saque de até R$ 1.412 relacionado ao PIS/PASEP do ano-base 2022, beneficiará aproximadamente 21,9 milhões de trabalhadores. O pagamento será dividido em calendários específicos, otimizando a distribuição.
O primeiro grupo que receberá o saque de até R$ 1.412, constituído por funcionários de empresas privadas elegíveis ao Programa de Integração Social (PIS), receberá conforme o mês de aniversário.
No entanto, o saque de até R$ 1.412 não se limita à responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF). Pois, um segundo grupo, formado por servidores públicos participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), receberão os valores pelo Banco do Brasil (BB).
Neste cenário, o cronograma do saque de até R$ 1.412 é baseado no dígito final da inscrição do servidor. Abaixo você confere o calendário completo de pagamentos. Neste link, eu te ensino a consultar a disponibilidade dos valores.
Quem tem direito ao saque de até R$ 1.412?
Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:
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Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
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Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
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Ter recebido até dois salários mínimos;
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Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Tabela de valores do saque de até R$ 1.412
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1 mês trabalhado – R$ 117,67;
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2 meses trabalhados – R$ 235,33;
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3 meses trabalhados – R$ 353,00;
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4 meses trabalhados – R$ 470,65;
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5 meses trabalhados – R$ 588,32;
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6 meses trabalhados – R$ 706,00;
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7 meses trabalhados – R$ 823,66;
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8 meses trabalhados – R$ 941,33;
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9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
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10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
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11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
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12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do saque de até R$ 1.412
PIS
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Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
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Fevereiro – 15 de março de 2024;
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Março – 14 de abril de 2024;
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Abril – 15 de abril de 2024;
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Maio – 15 de maio de 2024;
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Junho – 15 de maio de 2024;
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Julho – 15 de junho de 2024;
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Agosto – 15 de junho de 2024;
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Setembro – 15 de julho de 2024;
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Outubro – 15 de julho de 2024;
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Novembro – 15 de agosto de 2024;
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Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
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Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
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Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
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Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
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Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
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Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
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Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Consulta ao saque de até R$ 1.412
O cidadão conta com quatro canais de atendimento que podem ser acessados pelo celular para consultar o direito e demais detalhes sobre o abono salarial. São eles:
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Ministério do Trabalho e Previdência;
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aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
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Site Gov.br;
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Telefone 158.
Nas duas primeiras alternativas o cidadão precisará fazer o acesso a partir da conta dele junto ao site do Governo Federal, para então ser redirecionado à página original onde poderá fazer a consulta sobre o abono salarial. Na hipótese de consulta pelo telefone, basta seguir as instruções dadas pela atendente virtual até chegar à etapa desejada.
