Motoristas IDOSOS recebem ÓTIMA NOTÍCIA com nova lei sobre a renovação da CNH

Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que traz boas notícias para os motoristas idosos: descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida promete diminuir os custos cobrados pelo órgão de trânsito, oferecendo vantagens consideráveis para esse grupo de condutores.

Motoristas IDOSOS recebem ÓTIMA NOTÍCIA com nova lei sobre a renovação da CNH (Imagem: FDR)

De acordo com o projeto, os descontos na taxa de renovação da CNH serão aplicados de maneira progressiva, conforme a idade do condutor. Aqueles com idades entre 50 e 69 anos poderão usufruir de um desconto de 50%, enquanto os indivíduos com 70 anos ou mais terão direito a uma redução ainda mais significativa, alcançando 70%.

O principal objetivo é simplificar o processo de renovação da CNH para os motoristas mais velhos, tornando mais acessível e justo. No entanto, é importante ressaltar que ainda existem outras despesas relacionadas à renovação, como exames médicos obrigatórios em clínicas especializadas.

O projeto, apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) em outubro de 2023, já passou pela aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aguarda agora análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, enfatiza que a redução na taxa para condutores com mais de 50 anos é uma questão de justiça e equidade. Afinal, aqueles que precisam renovar a CNH com mais frequência ao longo da vida devem receber benefícios proporcionais.

Novos prazos da CNH em 2024

O prazo de renovar a CNH foi alterado em abril de 2021. Anteriormente, a validade da carteira de motorista era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para os com mais de 65 anos. No entanto, essas regras mudaram:

  • Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.

  • Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos.

  • Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.

A especialista Laura Alvarenga detalhou todo o procedimento para renovar a CNH em 2024. Para saber, clique aqui.

Ariel França
Jornalista especializado em Direito Administrativo, Gestão Pública e Administração Geral. Possui mais de uma década de experiência em produção de conteúdo para a internet.