Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que traz boas notícias para os motoristas idosos: descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida promete diminuir os custos cobrados pelo órgão de trânsito, oferecendo vantagens consideráveis para esse grupo de condutores.
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De acordo com o projeto, os descontos na taxa de renovação da CNH serão aplicados de maneira progressiva, conforme a idade do condutor. Aqueles com idades entre 50 e 69 anos poderão usufruir de um desconto de 50%, enquanto os indivíduos com 70 anos ou mais terão direito a uma redução ainda mais significativa, alcançando 70%.
O principal objetivo é simplificar o processo de renovação da CNH para os motoristas mais velhos, tornando mais acessível e justo. No entanto, é importante ressaltar que ainda existem outras despesas relacionadas à renovação, como exames médicos obrigatórios em clínicas especializadas.
O projeto, apresentado pelo senador Fernando Dueire (MDB-PE) em outubro de 2023, já passou pela aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e aguarda agora análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso seja aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, enfatiza que a redução na taxa para condutores com mais de 50 anos é uma questão de justiça e equidade. Afinal, aqueles que precisam renovar a CNH com mais frequência ao longo da vida devem receber benefícios proporcionais.
Novos prazos da CNH em 2024
O prazo de renovar a CNH foi alterado em abril de 2021. Anteriormente, a validade da carteira de motorista era de cinco anos para condutores com menos de 65 anos e três anos para os com mais de 65 anos. No entanto, essas regras mudaram:
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Para pessoas com menos de 50 anos, a CNH agora tem validade de 10 anos.
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Pessoas com idade entre 50 e 70 anos, têm uma CNH válida por 5 anos.
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Por fim, aqueles com mais de 70 anos terão sua CNH válida por 3 anos.
A especialista Laura Alvarenga detalhou todo o procedimento para renovar a CNH em 2024. Para saber, clique aqui.
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