Aguardado por milhares de aposentados e pensionistas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o julgamento da Revisão para a Vida Toda deverá ser retomado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nesta semana. A medida possibilita que diversos segurados pelo Instituto possam ter o valor dos seus benefícios reajustados.
Iniciada no ano passado, a análise do recurso acontece no plenário físico do STF e deverá ser retomado nesta quarta-feira (20), data marcada para que o tema volte a pauta da Corte. No ano de 2022 o Supremo chegou a decidir que o processo da revisão da vida toda do INSS é constitucional.
Na prática isso significa que a corte considerou que todas as contribuições previdenciárias realizadas até o mês de julho de 1994 podem ser incluídas no cálculo das aposentadorias. No entanto, o Instituto recorreu da decisão. Dessa forma, o julgamento agora analisa o recurso do órgão público.
Entenda o julgamento da revisão da vida toda:
- O caso determina uma possível revisão de milhares de aposentadorias;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, enquanto o julgamento não for encerrado, todos os processos que solicitam uma atualização do benefício estão suspensos;
- O julgamento ainda não tem prazo para ser encerrado;
- Isso porque alguns ministros podem solicitar vista do caso antes de votarem sobre a situação;
- Até o momento, o entendimento da maioria é pela manutenção da decisão que tornou a revisão legal;
- Porém, os ministros tem avaliado como será a aplicação da regra na prática;
- Para alguns, a revisão deve ser imposta a partir da data de encerramento do primeiro julgamento, o que aconteceu em 2022;
- Também não há definição sobre a situação;
- Assim, os beneficiários deverão aguardar o encerramento do julgamento do STF para prosseguirem com o pedido de revisão;
- Vale lembrar que, em alguns casos, a solicitação pode não ser benéfica;
- Por isso a orientação é de que o cidadão busque orientação jurídica antes de fazer o pedido.
Confira outras informações sobre os pagamentos realizados pelo INSS neste link.
