Ao acessar sua conta, o titular que perceber que está com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) travado precisa tomar providências. Se o motivo for erro ou inconsistência nos seus dados pessoais, o prazo para regularização do cadastro é de 60 dias. Caso contrário, vai perder o acesso ao dinheiro de forma permanente.
Pouco mais de 5 milhões de pessoas recebem o BPC atualmente, segundo dados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). São brasileiros que vivem em condição de baixa renda e que por isso dependem da ajuda do poder público para que sobrevivam de forma digna.
Um dos problemas mais comuns que podem trazer como consequência o bloqueio no benefício é estar com inconsistência de dados no Cadastro Único. Embora o benefício seja pago pelo INSS ele não é previdenciário, mas sim assistencial. Logo, passa a ser responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), e o acesso ao programa passa pelo CadÚnico.
Por meio das informações que foram repassadas pelo titular neste cadastro é que o poder público verifica se a família tem direito ao benefício. Não basta, por exemplo, ser uma pessoa com deficiência se não está dentro do limite de renda para receber o BPC. Seguir todas as regras é ponto importante para se manter no programa.
Quem tem direito ao pagamento do BPC?
Antes de buscar explicações para o BPC que está travado, o cidadão precisa descobrir se cumpre com os critérios que dão direito ao pagamento. Isso porque, caso deixe de cumprir com algum desses requisitos o cidadão é automaticamente excluído e perde o direito de continuar recebendo o benefício.
Para entrada e permanência dentro do BPC é preciso:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Estar com os dados atualizados no Cadastro Único há pelo menos dois anos;
- Ter renda familiar de no máximo 25% do salário mínimo por pessoa;
- Ser pessoa com deficiência permanente, que o incapacite de trabalhar; ou
- Ser idoso com mais de 65 anos.
O que pode travar o pagamento do BPC?
Existem dois tipos de bloqueio do pagamento do BPC: aquele feito por conta de inconsistência de dados, e aquele feito por problemas na conta bancária. É preciso entender se o seu auxílio não foi pago porque o acesso a ele está travado, ou se ele foi recebido, mas você não consegue receber por questões técnicas.
As razões mais comuns nas duas situações e que impedem a liberação plena do benefício, impossibilitando as pessoas com deficiência ou os idosos de receberem o valor de 1 salário mínimo, são:
Problemas no cadastro do BPC
- Estar com Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos, ou ter alguma mudança que não foi informada;
- Aumentado o limite de renda para acima de 25% do salário mínimo por pessoa que mora na mesma casa;
- Ter começado a trabalhar de maneira forma, ou aberto uma empresa;
- Estar com a perícia médica desatualizada há mais de dois anos;
- Não ter passado pela avaliação social do MDS.
Problemas na conta bancária
- Débito automático de contas que ultrapassaram o limite do benefício;
- Erro na digitação da senha;
- Aplicativo desatualizado;
- Conta suspensa por falta de movimentação.
Como destravar o pagamento do BPC?
Partindo do ponto que o BPC pode ter sido travado por situações diferentes, o titular deve procurar ajuda. Quando os problemas são no cadastro, o MDS envia uma notificação avisando que o pagamento sera cessado e dá ao cidadão 60 dias para corrigir os erros.
A partir disso é preciso dar início ao processo de correção do que ficou inconsistente, e atualizar todos os dados conforme necessário.
Problema nos dados cadastrais
- Agende uma nova perícia médica no INSS, ou avaliação social no CRAS, se houver necessidade;
- Compareça ao CRAS e solicite atualização do Cadastro Único;
- Leve os documentos comprovando que tem direito ao benefício;
- Responda ao questionário socioeconômico;
- Aguarde a reativação do seu auxílio.
Problemas com a conta bancária
- Compareça até o banco onde recebe o seu benefício;
- Solicite ajuda no guichê de atendimento;
- Leve seu celular onde o aplicativo do banco foi baixado;
- Aguarde a reativação da sua conta.
