Em busca de revisões financeiras, a Previdência Social planeja medidas para economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 através do pente-fino do INSS que atingirá os pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
BPC ameaçado? Veja como se livrar do pente-fino do INSS. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR
De acordo com o presidente do instituto, Alessandro Stefanutto. O pente-fino do INSS se concentrará em áreas como auxílio-doença, BPC e seguro defeso para pescadores artesanais.
Entre as propostas, destaca-se a expansão do Atestmed, que possibilita a obtenção de auxílio-doença por até 180 dias com base em atestado, sem exigência de perícia médica. Além disso, a nomeação de servidores concursados está na agenda.
O governo planeja, no segundo semestre, leiloar a folha de pagamento da autarquia, com novos critérios para escolher os bancos pagadores dos benefícios. O pente-fino do INSS terá início com uma análise cuidadosa do BPC.
Benefícios consolidados, como aqueles destinados a dependentes com autismo, serão excluídos da revisão inicial. Os demais beneficiários serão convocados a partir de maio para perícia médica, verificação de renda familiar e avaliação de possíveis acumulações indevidas com outros benefícios.
Atualmente, o BPC assegura um salário mínimo a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita não ultrapasse um quarto do salário mínimo (R$ 353).
O chefe da autarquia destaca o compromisso do governo em cumprir a lei que determina revisões bianuais nesse tipo de benefício, prática que não vinha sendo efetivada. O pente-fino do INSS ainda terá uma segunda fase com a revisão do auxílio-doença, programada para julho.
Os beneficiários que recebem auxílio-doença por mais de um ano serão convocados para realizar a perícia médica, visando identificar casos irregulares. Além disso, o governo pretende utilizar bancos de dados de estados e municípios para investigar possíveis fraudes no seguro defeso, benefício destinado a pescadores artesanais, pago pelo INSS.
Pente-fino do INSS fará bloqueios nos benefícios
O INSS planeja propor modificações legislativas para agilizar bloqueios e cancelamentos de benefícios indevidos, bem como para acelerar a cobrança dos valores correspondentes. O objetivo é garantir maior rapidez nos processos e economizar recursos.
Alessandro Stefanutto, destacou que a equipe econômica se comprometeu a reinvestir parte da economia obtida na segurança do sistema e na contratação de servidores. Essas medidas visam atender à demanda por bônus adicionais relacionados aos processos analisados, contribuindo para um equilíbrio mais eficiente no sistema previdenciário.
Pente-fino do INSS promove automatização de benefícios
O INSS busca aumentar a concessão automatizada de benefícios, visando agilidade e eficiência nos processos. A análise técnica continuará necessária para pedidos complexos, como aposentadoria por tempo de contribuição, enquanto benefícios padronizados, como salário-maternidade e pensão por morte, poderão ser concedidos automaticamente.
Atualmente, 40% das concessões ocorrem por meio do sistema automatizado, e a meta para 2024 é elevar esse percentual para 50%, conforme anunciado pelo presidente do INSS.
Paralelamente, a equipe econômica explora estratégias para reduzir litígios judiciais, considerando alternativas como concessões mais rápidas em casos onde a derrota do governo é prevista. A intenção é evitar precatórios e proporcionar maior previsibilidade financeira.
Como parte das medidas do pente-fino, o INSS está considerando a criação do AtestJud, uma iniciativa que permitirá aos segurados com processos de auxílio-doença de até 180 dias utilizarem atestados médicos.
Essa proposta visa não apenas reduzir o número de ações judiciais, mas também diminuir os gastos com precatórios, proporcionando maior eficiência e agilidade nos processos.
A implementação do AtestJud representaria uma alternativa para casos específicos, contribuindo para desafogar o sistema judiciário e simplificar o acesso aos benefícios, alinhando-se aos esforços do INSS para modernizar e otimizar suas operações.
Atestmed deve ser ampliado
Em busca de otimização, o INSS considera expandir o uso do Atestmed, uma ferramenta introduzida em 2022. Este mecanismo, que dispensa perícia para afastamentos de 15 a 18 dias, tem potencial para aliviar a demanda nas perícias médicas.
Cerca de metade da economia projetada para este ano virá dessa inovação, visando reduzir gastos com retroativos. A estratégia envolve incentivar o uso do aplicativo, que agiliza a concessão de benefícios, embora o presidente do INSS, Stefautto, tenha destacado preocupações com fraudes.
O Atestmed já demonstrou resultados, com mais de um milhão de requerimentos, mas também detectou e suspendeu casos suspeitos, evidenciando a complexidade do desafio.