Responsável por atender milhões de famílias em todo o país, o programa do Bolsa Família realiza mensalmente um pagamento mínimo de R$ 600 para seus beneficiários. Criado para garantir a transferência de renda para a população mais pobre, o programa completou um ano de retomada recentemente.
Nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias anunciou que, entre os beneficiários, cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção do benefício. A iniciativa é criada para garantir um período de transição para as famílias que conseguiram aumento da renda.
Anteriormente, esses grupos familiares eram retirados de forma automática da lista de beneficiários. No entanto, de acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, uma mudança no programa passou a permitir que essas famílias tenham o benefício reduzido, em média, pela metade.
Entenda como funciona a regra de proteção do benefício:
- A medida é válida para as famílias nas quais a renda ultrapassa o limite de entrada no Bolsa Família;
- Atualmente, esse teto é de R$ 353, o que equivale a 1/4 do salário mínimo atual;
- O benefício é reduzido pela metade caso a família mantenha uma renda familiar per capita de até meio salário mínimo;
- Segundo o Governo Federal, o objetivo é garantir um período de maior estabilidade financeira;
- De acordo com o ministro Wellington Dias, cerca de seis milhões de beneficiários saíram da linha pobreza no ano de 2023;
- Dessa forma, eles deixaram de fazer parte do Bolsa Família por conta do aumento de renda;
- Para identificar a mudança no perfil financeiro, o Governo Federal analisa as informações presentes no Cadastro Único;
- Os dados são cruzados com informações que estão presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS);
- O CNIS é responsável por reunir os registros de emprego formal e de benefícios que são pagos pelo INSS;
- Além disso, o Governo Federal também realiza de forma periódica a revisão de dados dos beneficiários;
- As medidas acontecem como forma de garantir que apenas as famílias que realmente precisam do benefício recebam o pagamento.
Confira mais informações sobre a liberação do Bolsa Família neste link.
