O período de declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta-feira (15) e, com isso, surgem muitas dúvidas sobre quem precisa ou não realizar a declaração. Um dos maiores questionamentos é: Recebo um salário mínimo de R$ 1.412, preciso fazer declaração do imposto de renda?
O Imposto de Renda é um tributo cobrado pelo governo sobre valores recebidos para pessoas físicas e jurídicas, sendo baseado na renda ao longo de um ano. Para as pessoas físicas, ele é contabilizado em cima de salários, rendimentos de investimentos, aluguéis, pensões e outros.
A declaração começará a ser entregue no site da Receita Federal a partir do dia 15 de março e segue até o dia 31 de maio. Vale destacar que a nova faixa de isenção do IR, de R$ 2.824, ainda não está em vigor para as declarações de 2024, já que o ano-base de declarações é 2023.
Quem recebe salário mínimo é obrigado a fazer declaração do Imposto de Renda 2024?
O valor mínimo, em rendimentos tributáveis, para a declaração do Imposto de Renda deve ser de R$ 30.639,90. Com isso, se o trabalhador tiver uma renda maior que em 2023, precisa sim realizar a declaração.
Nossa especialista Lila Cunha fala mais sobre a declaração do imposto de renda, confira.
Quem precisa declarar Imposto de Renda?
Alguns grupos de brasileiros precisam realizar a declaração do Imposto de Renda, são eles:
- Quem recebeu rendimentos de tributáveis que a soma foi superior a R$ 30.639,90;
- Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados que a soma foi superior a R$ 200 mil;
- Quem realizou operações na bolsa de valores e a soma é superior a R$ 40 mil;
- Quem teve receita bruta por atividade rural acima de R$ 153.199,50;
- Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
- Quem passou a residir no Brasil em qualquer mês do ano anterior;
- Quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais.